Título: DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA SUBIU 54,2% EM JUNHO
Autor: Geralda Doca
Fonte: O Globo, 20/07/2005, Economia, p. 27

Rombo foi de R$3,147 bilhões, frente a R$2,040 bilhões no mesmo mês do ano passado

BRASÍLIA. O déficit da Previdência Social - um dos principais focos de pressão sobre as contas públicas e de atenção do governo - subiu novamente em junho e atingiu R$3,147 bilhões, um aumento de 54,2% em relação ao valor registrado em junho de 2004, quando ficou em R$2,040 bilhões. Pela segunda vez consecutiva, o Ministério da Previdência não conseguiu atingir a meta estipulada pela própria pasta para o mês, que previa um rombo de R$2,553 bilhões.

Só no primeiro semestre deste ano, o rombo chegou a R$16,089 bilhões, contra os R$12,746 bilhões registrados em igual período do ano passado. Em 2005, o desequilíbrio nas contas do INSS está estimado em R$40 bilhões, mas o governo tem como objetivo reduzir esse montante para R$31,9 bilhões.

No mês passado, o INSS teve uma arrecadação líquida de R$8,589 bilhões, mas os gastos com pagamento de benefícios atingiram R$11,736 bilhões. Segundo Romero Jucá, que deve deixar o comando da pasta amanhã, o reajuste do salário-mínimo - que saiu de R$260 para R$300 - e o aumento de 6,4% dos benefícios acima do piso contribuíram para a elevação do déficit em junho.

Greve no setor afeta arrecadação do governo

Jucá explicou que o cumprimento da meta em junho foi prejudicado pela greve dos funcionários da Previdência, que dura quase 50 dias e já estaria influenciando a arrecadação. Mas, em maio, o rombo também já havia ultrapassado a meta, em R$280 milhões.

- O déficit da Previdência é o maior problema interno do governo - reconheceu o ministro, destacando a necessidade de se modernizar o sistema de processamento de dados do INSS, com medidas de segurança para inibir as fraudes.

Em junho, a Previdência conseguiu recuperar na Justiça R$539,2 milhões em créditos, mas teve um gasto com pagamento de sentenças judiciais de R$486,7 milhões, a maior parte em decorrência de perdas para aposentadorias e pensões com a introdução da URV, em março de 1994. Ao todo, foram pagos 23,501 milhões de benefícios, com 264.757 novas concessões no mês passado.

Ao fazer um balanço sobre sua rápida atuação no Ministério - apenas quatro meses - Jucá aproveitou para defender o refinanciamento das dívidas dos estados e municípios com a Previdência Social, bem como do setor privado. A proposta está sob análise da Casa Civil e, apesar da resistência do Ministério da Fazenda, disse ele, tem o apoio da ministra Dilma Rousseff. A idéia é parcelar os débitos em 240 meses (hoje são 60 meses) e substituir a taxa básica Selic pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para corrigir os débitos.

Ministro propõe corte de tributação sobre produtor

Jucá propôs ainda a redução da alíquota sobre o faturamento do produtor no campo, de 2,5% para 1,5%, como uma maneira de aumentar a arrecadação na área rural. Ele também anunciou que esta semana será baixada uma portaria, em parceria com a Fazenda, que regulamentará a compensação de créditos entre a Receita Federal e o INSS. A medida consta da chamada MP do Bem, mas ainda não entrou em vigor porque falta definir os detalhes da operação.

inclui quadro: a evolução do saldo negativo / crescimento do rombo nos últimos anos