Título: IBS E VALE TROCAM ACUSAÇÕES À ESPERA DO CADE
Autor: Mirelle de França
Fonte: O Globo, 21/07/2005, Economia, p. 30

Siderúrgicas falam em monopólio da mineradora e empresa acusa setor de não fazer investimentos no país

O Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS) e a Vale do Rio Doce elevaram ontem o tom do discurso à espera da decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre o processo envolvendo aquisições realizadas pela mineradora entre 2000 e 2001. Enquanto os representantes das siderúrgicas acusaram a Vale de atos de concentração não apenas no mercado de minério de ferro, mas também no de logística, o advogado da empresa rebateu que as siderúrgicas deveriam investir mais no país e afirmou que intenção do IBS é favorecer a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Gerdau. A decisão do Cade está prevista para o próximo dia 10.

Até o momento, já saíram quatro pareceres sobre a compra pela Vale das empresas de mineração Socoimex, Samitri, Ferteco e Caemi, além de duas operações de descruzamento de ações da empresa e da CSN. Todas foram favoráveis, porém com restrições que aumentem a concorrência.

¿ De forma clara, o que acontece são práticas anticoncorrenciais, monopólio, poder excessivo de mercado, imposição de preços e condições e descumprimento do edital de privatização (no caso da ferrovia MRS Logística, onde a Vale aumentou sua participação depois de adquirir a Ferteco) ¿ enumerou ontem o vice-presidente-executivo do IBS, Marco Polo de Mello Lopes.

Para Vale, CSN tem monopólio do mercado

O IBS considera o parecer da Secretaria de Direito Econômico (SDE) o mais completo. O documento recomendou que a operação seja aprovada desde que a Vale limite sua participação na MRS a 20%, elimine a cláusula de preferência na qual tem prioridade na compra do minério de ferro excedente da mina Casa de Pedra (que pertence à CSN) e venda, pelo menos, uma mina. A empresa teria, ainda, que criar uma subsidiária para controlar a Estrada de Ferro Vitória Minas (EFVM).

O advogado da Vale José Inácio Franceschini rebateu as críticas do IBS e afirmou que as siderúrgicas deveriam seguir o exemplo da Vale e investir no país. Ele afirmou, ainda, que a CSN, sim, é monopolista:

¿ Falar em monopólio da Vale é mentira. E a CSN, que tem 100% do mercado de folha de flandres (usada na fabricação de latas, por exemplo)? Além disso, por que estas empresas, em vez de criticar, não investem, expandem e ampliam a capacidade? ¿ perguntou Franceschini.

A CSN não comentou as declarações do advogado da Vale. O advogado da mineradora ressaltou, ainda, que o IBS quer favorecer exclusivamente CSN e Gerdau e não o setor siderúrgico. A CSN sairia beneficiada no caso do fim da cláusula de preferência da Casa de Pedra, e a Gerdau, no momento em que a Vale se desfizer de parte de sua parte na MRS. A Gerdau seria a compradora natural por também ser sócia na empresa.

Tanto o IBS quanto a Vale, no entanto, estão confiantes na decisão do Cade. Mas a mineradora não descarta recorrer à Justiça caso aconteça o contrário.