Título: OPOSIÇÃO PEDE QUE TSE SUSPENDA RECURSOS DO PT
Autor: Carolina Brígido
Fonte: O Globo, 22/07/2005, O País, p. 8

PFL e PSDB querem que partido fique sem as cotas do Fundo Partidário durante um ano

BRASÍLIA. O PFL e o PSDB ajuizaram ontem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) denúncia contra o diretório nacional do PT para que o partido deixe de receber cotas do Fundo Partidário pelo período de um ano. A oposição acusa o PT de ter recebido dinheiro de empresas públicas por meio da SMP&B, agência de publicidade de Marcos Valério. A Lei Eleitoral proíbe doações de dinheiro público aos partidos e diz que todas as doações têm que ser registradas. Mas como na ação de PFL e PSDB não há provas documentais de que o PT recebeu dinheiro de empresas públicas, o tribunal poderá arquivar a ação.

A denúncia foi escrita com base em informações extraídas da imprensa, como entrevistas em que Marcos Valério confessou ter pago dívidas do PT a pedido do então tesoureiro do partido, Delúbio Soares. Como a SMP&B tinha contratos com os Correios e com o Banco do Brasil, os advogados afirmam que, indiretamente, o governo estaria financiando o PT, além de considerarem as operações lavagem de dinheiro.

O pedido da oposição só começará a ser analisado pelo tribunal em agosto, quando termina o recesso do Judiciário. Não existe prazo para o julgamento do caso. Por isso, não se pode prever se o PT sofreria as conseqüências de uma eventual perda já nas eleições de 2006.

Se for derrotado, o PT pode perder cerca de R$25 milhões anuais, montante arrecadado pela legenda por intermédio do fundo partidário em 2004.