Título: TELEFONE: COSTA QUER REDUZIR IMPOSTO
Autor: Geralda Doca
Fonte: O Globo, 23/07/2005, Economia, p. 27

Ministro conversará com governadores para baratear tarifa de baixa renda

BRASÍLIA. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, defendeu ontem a redução de impostos cobrados nas contas de telefone fixo como forma de baratear o preço da assinatura básica, principalmente para as famílias de baixa renda (entre um e dois salários-mínimos). Depois de se reunir com os presidentes das operadoras, Costa disse que vai discutir o assunto com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e com os governadores, a começar pelo de Minas Gerais, onde o ICMS sobre o serviço é de 25%.

- Pedi que as operadoras encontrem caminhos para que possamos reduzir o preço da assinatura básica do telefone fixo - disse Costa, acrescentando que vai fazer um relato da conversa com os empresários ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira.

Segundo Costa, os dirigentes das empresas demonstraram boa vontade em discutir o assunto e ficaram de apresentar sugestões a partir da próxima semana. Ele explicou que a estimativa de uma redução de 15% na conta de telefone com mudanças na assinatura básica, anunciada na quinta-feira, deve-se à conversão dos pulsos em minutos, previsto para o fim deste ano, e não o fim da franquia:

- A grande diferença é que ao usar o pulso você tem um conjunto de quatro minutos. Se você começou a falar acaba pagando pelos quatro, mesmo que tenha usado só um minuto.

Empresas alertam para ameaças a investimentos

O ministro quer também que os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) possam ser utilizados para reduzir o preço do serviço para as famílias de baixa renda. Ele disse que pediu aos empresários para melhorar os programas alternativos destinados a essas pessoas.

Presente ao encontro, o presidente da Associação Brasileira de Prestadoras de Serviço Fixo Comutado (Abrafix), José Fernandes Pauletti, teme que as mudanças - como o fim da assinatura básica, que responde por mais de 30% das receitas das companhias - prejudiquem os investimentos:

- A forma mais adequada é a que mantém a sustentabilidade do setor, e que seja feita de forma equilibrada, sem afastar investimentos.

Já o presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp), Luis Cuza, afirma que é a concorrência que de fato reduz preços. Ele admitiu, porém, que o valor da assinatura, que varia entre R$35 e R$40, é muito alto para as famílias mais pobres.