Título: Parlamentares propõem antecipar cassações
Autor: Ilimar Franco
Fonte: O Globo, 27/07/2005, O País, p. 13

Processo por quebra de decoro poderia ser iniciado com relatório parcial da CPI ou representação ao Conselho de Ética

BRASÍLIA. Preocupados com a tensão política provocada pelas investigações da CPI dos Correios, parlamentares de diversos partidos estão propondo antecipar o processo de cassação de parlamentares, por quebra de decoro, sobre os quais existam fatos concretos. Isso poderia ser feito com a aprovação de relatórios parciais da CPI dos Correios ou com uma representação ao Conselho de Ética encaminhado por algum dos partidos políticos ou por uma das Mesas do Congresso.

Os defensores da proposta, ainda discretos, afirmam que a adoção de medidas imediatas contribuirá para desfazer a imagem de que as investigações não vão dar em nada, ao mesmo tempo que esse procedimento contribuiria para reduzir a ansiedade em relação ao relatório final da CPI. Embora discutido em várias rodas, o assunto ainda é tratado com cautela.

- É complicado tirar conclusões parciais, mas talvez isso tenha que ser feito. É gente demais envolvida. Assegurado o direito de defesa dos implicados, seria melhor que os processos fossem iniciados à medida que as irregularidades forem comprovadas - disse o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA).

O tucano Gustavo Fruet (PR), integrante da CPI dos Correios, defende a antecipação de alguns procedimentos, como enviar representações ao Ministério Público tão logo se configure um crime. Ou ao Conselho de Ética, quando ficar provado que houve quebra de decoro por deputados e senadores.

Gustavo Fruet: "Atéagora não provamos nada"

Fruet, porém, diz que ainda não há provas conclusivas contra ninguém e que a comissão precisará ouvir todos os que sacaram recursos no Banco Rural antes de adotar providências legais ou políticas:

- Até agora não provamos nada. Temos que saber a origem dos recursos repassados para financiamento eleitoral.

Onyx Lorenzoni (PFL-RS) acredita que em 15 dias a CPI poderá tirar as primeiras conclusões e comprovar algumas irregularidades. A partir daí, diz, as Corregedorias da Câmara e do Senado deveriam iniciar os procedimentos de investigação para subsidiar o provável julgamento pelo Conselho de Ética dos parlamentares que tiverem quebrado o decoro.

Os integrantes da CPI reconhecem que se os pedidos de cassação não forem feitos à medida que surgem, a crise iniciada com o escândalo dos Correios invadirá o ano eleitoral: o relatório final da comissão só ficará pronto no fim do ano.

- Não avançamos nos Correios e ainda temos de investigar IRB, Furnas, Petrobras e os fundos de pensão - disse Onyx.