Título: BC QUER AMPLIAR MICROCRÉDITO NO PAÍS
Autor: Enio Vieira
Fonte: O Globo, 27/07/2005, Economia, p. 23

Bancos poderiam fazer empréstimo para investimento por até 4% ao mês

BRASÍLIA. O governo prepara mudanças para ampliar o alcance do programa de microcrédito, cujos recursos vêm do direcionamento de 2% dos depósitos à vista no sistema financeiro. O Conselho Monetário Nacional (CMN) vai analisar em sua reunião de agosto a inclusão dos bancos no modelo de microcrédito para investimentos, que permite a cobrança de taxa de juros de até 4% ao mês. Segundo o diretor de Normas do Banco Central (BC), Sérgio Darcy, as instituições financeiras só podem hoje operar o microcrédito em empréstimos para consumo, o que limita a taxa a 2% ao mês.

O diretor do BC afirmou que também está em estudo a ampliação de R$1 mil para R$5 mil do teto de financiamento no microcrédito. Outro ponto será o estabelecimento do faturamento máximo para que os pequenos empreendimentos tenham direito ao microcrédito.

- Instituições financeiras, como a Nossa Caixa, trabalham com um faturamento bruto anual de R$150 mil para fazer operações de microcrédito. Vamos estudar um valor que seja padrão para o sistema financeiro - afirmou Darcy.

O CMN, que reúne o BC e os ministérios da Fazenda e do Planejamento, autorizou em abril que as sociedades de microcrédito pudessem utilizar uma taxa de juros maior, de até 4% ao mês, para o chamado sistema orientado para investimentos. Agora, o benefício seria estendido aos bancos.

Bancos poderão ter registro no Ministério do Trabalho

A intenção do governo é expandir o volume de microcrédito a partir da rede bancária. Em dois anos, o microcrédito acumula apenas R$934 milhões em operações. No mesmo período, o crédito com desconto na folha de pagamento já atingiu R$12,1 bilhões. O total de crédito pessoal soma R$54,434 bilhões no sistema financeiro.

- Será uma série de ajustes em que o CMN vai disciplinar o microcrédito - afirmou Darcy, durante seminário na Associação Brasileira dos Bancos Estaduais e Regionais (Asbace).

Segundo ele, se aprovada a mudança pelo CMN, os bancos deverão ser registrados no Ministério do Trabalho. No microcrédito orientado, as instituições são obrigadas a acompanhar os projetos para os quais o dinheiro é destinado.

Para Darcy, o segmento de microcrédito poderá se desenvolver mais com o aumento de fusões de pequenas cooperativas do que com a abertura de novas entidades. O ideal, ressaltou ele, é que as cooperativas se reúnam em torno das grandes centrais do segmento.

BC também quer melhorias em postos bancários

O diretor do BC informou que estão em análise no BC 449 propostas de novas cooperativas. Segundo ele, uma das preocupações está no baixo número de cooperativas nos estados do Norte e do Nordeste. Hoje 80% das entidades se concentram no Sul e Sudeste.

O BC também está discutindo com representantes das instituições financeiras a melhoria dos postos de atendimento bancário (PAB). São os pequenos postos com caixas eletrônicos em áreas como shoppings, aeroportos e prédios da administração pública. Darcy lembrou que muitas unidades se tornaram na prática agências bancárias e as prefeituras exigem mais segurança (como vigias), inviabilizando o custo de manutenção. O diretor frisou que os bancos estão, assim, reduzindo o número de PABs.

Legenda da foto: SÉRGIO DARCY, do BC: o teto do microcrédito pode subir para R$5 mil