Título: Pudim assume às pressas
Autor: Aloysio Balbi, Daniela Namee Maiá Menezes
Fonte: O Globo, 26/10/2004, O país, p. 3

A Câmara de Vereadores de Campos empossou às pressas na prefeitura, ontem à noite, o vice-prefeito Geraldo Pudim (PMDB), candidato da governadora Rosinha Matheus e do ex-secretário Anthony Garotinho nas eleições municipais. Pudim era vice de Arnaldo Vianna (PDT), hoje adversário do casal Garotinho e que foi afastado ontem à tarde por decisão do desembargador Roberto Cortes, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio. Os advogados do prefeito afastado vão recorrer ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, para tentar levá-lo de volta ao cargo ainda hoje.

Pudim tomou posse às 21h30m, numa sala fechada na Câmara dos Vereadores, e, da janela, foi ovacionado pelos militantes do PMDB.

¿ Esta é uma medida judicial, em que cabe recurso, então posso dormir de um jeito e acordar de outro ¿ reconheceu ele. ¿ Vou ter uma reunião e anunciar medidas para extirpar este tumor de corrupção. Estou cumprindo um papel constitucional, mas assumo com tristeza, porque um afastamento como este é inédito na História de Campos.

¿ Tenho que tomar esta medida com tristeza ¿ disse o presidente da Câmara dos Vereadores, Ederval Venâncio, que é do PDT, partido de Vianna, e chamou Pudim em caráter de urgência para tomar posse. ¿ O município não pode ficar sem prefeito.

À noite, Vianna teve uma crise de pressão alta e precisou ser socorrido em casa por uma equipe de médicos. A pressão de Vianna chegou a 19 por dez e, como ele já teve um aneurisma cerebral, os médicos recomendaram internação. O pedetista deixou para decidir hoje. Mesmo doente, acusou Garotinho de estar por trás da decisão da Justiça:

¿ Conheço meu adversário, sei do que ele é capaz e esperava daí para pior ¿ disse.

A decisão do desembargador suspendeu a liminar que mantinha Vianna no cargo. Ele aceitou o pedido feito pelo Ministério Público do estado, que impetrara mandado de segurança contra a decisão do desembargador Antônio Siqueira, que, no dia 15, suspendera a decisão do desembargador Renato Simoni de afastar o prefeito. Com esta espécie de ¿suspensão da suspensão¿, os campistas foram dormir sem entender quem, na prática, será prefeito de fato: se Pudim vai permanecer no cargo ou se Vianna vai voltar a exercer seu mandato, como aconteceu há dez dias.

Militantes: ¿Au, au, au, Pudim a R$ 1¿

Durante o dia, boatos sobre o afastamento do prefeito tomaram conta da cidade. A informação foi veiculada em primeira mão pela Rádio Litoral, de propriedade do secretário estadual de Transportes, Augusto Ariston.

No começo da noite, militantes de Campista e Pudim tomaram a Avenida Hélion Povoa, em frente à Câmara, à espera do pronunciamento de Venâncio sobre o caso. Enquanto aguardavam a chegada do comunicado oficial do Tribunal de Justiça, os vereadores entraram pelos fundos do prédio.

O Batalhão de Choque foi chamado para controlar os militantes e separou os dois grupos. ¿Au, au, au, Pudim a um real¿, cantavam os pedetistas, numa referência aos programas sociais do governo do estado, usados como armas do peemedebista durante a campanha ¿ a governadora chegou a fazer o cadastramento do programa Morar Feliz, com a promessa de casas a R$ 1, neste segundo turno. ¿Ah, ah, uh-hu, a prefeitura é nossa!¿, devolviam os militantes de Pudim.

Vianna foi aliado de Garotinho e hoje é seu grande adversário no maior reduto do ex-governador. O prefeito, que apóia a candidatura de Carlos Alberto Campista (PDT) no segundo turno do município, foi destituído do cargo assim que a Câmara de Vereadores recebeu o ofício do Tribunal de Justiça. Pudim assumiu o cargo com uma festa dos militantes peemedebistas em frente à Câmara. Durante o dia, cabos eleitorais do PMDB soltaram fogos na cidade para comemorar a decisão do Tribunal de Justiça.

O advogado de Vianna, William Fagundes, tentava ontem à noite um recurso que impedisse a mudança na cadeira por mais de algumas horas.

¿ Vamos apelar para o STJ ainda hoje (ontem) ¿ disse. ¿ Esta mudança tem fins eleitoreiros.

No Rio, Roberto Cortes, o desembargador responsável pela reviravolta em Campos, justificou sua decisão por meio da assessoria do Tribunal. Ele afirmou que o Órgão Especial não pode se transformar em ¿instância revisora das decisões tomadas pelas câmaras, salvo raríssimas exceções, isto é, em caso de decisão evidentemente ilegal¿. Para Cortes, a decisão de Siqueira, que suspendeu a de Simoni no plantão do dia 15, é que teria sido incomum, já que ¿se divorcia de expressa orientação regimental, (...) que veda taxativamente a concessão de suspensividade recursal em sede de agravo regimental¿.

No plantão da noite do dia 15, uma sexta-feira, Siqueira suspendeu a decisão de Simoni, que atendera a um pedido de liminar e afastou Vianna do cargo por uma hora e meia. O prefeito é um dos réus num processo de aberto em Campos no ano passado, por suspeita de superfaturamento em eventos culturais e improbidade administrativa. Meia hora depois da decisão de Simoni, William Fagundes, advogado de Vianna, entrou com pedido de agravo regimental, requerendo a suspensão da liminar. De plantão, Siqueira aceitou o pedido e expediu ofício para a Câmara de Vereadores de Campos. Quatro dias depois, o julgamento do prefeito foi adiado por seus advogados, que entraram com uma exceção de suspensão contra Simoni na 9 Câmara Cível do TJ. No dia seguinte, o desembargador respondeu à exceção dizendo-se apto para julgar o caso, que foi então enviado para o Órgão Especial, onde foi analisado ontem por Cortes.