Título: Ligações perigosas
Autor: Carolina Brígido
Fonte: O Globo, 26/10/2004, O país, p. 3

Após visita de duas semanas ao Brasil, o relator especial das Nações Unidas sobre a Independência de Juízes e Advogados, Leandro Despouy, disse ontem ter ficado muito preocupado com o relacionamento próximo entre juízes e membros da elite política e econômica brasileira, principalmente em cidades do interior do país. Para o representante da ONU, essa prática afeta a independência dos juízes.

¿ Em muitas cidades do interior, a ligação dos juízes com os setores que detêm o poder político e econômico acaba por afetar a independência do Poder Judiciário e explica o alto nível de impunidade verificado nessas cidades ¿ disse Despouy.

Ele disse que seu relatório terá uma análise sobre essa proximidade exagerada. O documento será apresentado em março à Comissão de Direitos Humanos da ONU. Se aprovado o documento, as conclusões serão encaminhadas oficialmente ao governo brasileiro como sugestões.

Despouy defendeu o controle externo do Judiciário, nos termos da proposta apresentada pelo governo, que está para ser votada no Congresso. E mostrou surpresa ao comentar os altos índices de violência contra crianças e adolescentes. Ele acusou os próprios magistrados de, muitas vezes, estarem envolvidos em episódios de agressão sexual a menores:

¿ Talvez o fator mais preocupante da realidade brasileira seja a precária situação em que se encontram as crianças e os adolescentes. Em todos os lugares visitados, e em particular naqueles com maior índice de violência, os jovens são a maior vítima. Os testemunhos mostram que, no Norte e no Nordeste, a maioria dos crimes sexuais contra as crianças e os adolescentes não é investigada e que, em muitos casos, existe o envolvimento do próprio Poder Judiciário.

Despouy também defendeu o poder de investigação do Ministério Público. Para o argentino, os procuradores podem investigar, desde que a função seja antes mais bem regulamentada. O diplomata argumentou que, para haver o respeito aos direitos humanos, o Ministério Público deve agir com prazos de conclusão do caso apurado. O diplomata também disse que os procuradores, a polícia e os juízes precisam estar cada vez mais integrados em suas atividades.

Despouy esteve em Brasília, São Paulo, Porto Alegre, Recife e Pará. Teve mais de 60 reuniões com cerca de 500 pessoas ¿ entre as quais representantes da sociedade civil organizada e autoridades como o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e presidentes de tribunais.

O relator também anunciou que acrescentará ao documento uma recomendação às autoridades brasileiras: ampliar o sistema de defensorias públicas.