Título: O risco Brasil, segundo Jobim
Autor: Ilimar Franco
Fonte: O Globo, 28/07/2005, O País, p. 3

Presidente do STF adverte políticos que defendem impeachment de Lula e propõe acordo

Opresidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, começou uma rodada de conversas com líderes dos partidos políticos advertindo-os que o país ficará ingovernável nos próximos dez anos se a oposição tentar derrubar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O raciocínio do presidente do Supremo, segundo políticos que o ouviram, é que a eventual interrupção do mandato de Lula provocaria uma radicalização política na sociedade devido à popularidade e ao carisma do presidente, apesar das denúncias e acusações de corrupção que pesam contra o governo e contra o PT.

¿ Ninguém pode impedir que o presidente da República seja julgado pelo povo. Se isso ocorrer (o impedimento), quem for eleito não terá condições de governar o país. A governabilidade ficará comprometida ¿ disse Jobim, segundo um de seus interlocutores.

Nestas conversas está em cena o político Nelson Jobim, que, segundo se especula dentro do próprio PMDB ¿ partido a que pertenceu e pelo qual disputou eleições ¿ deverá ser ator importante na cena política de 2006.

Lula deveria adotar tom moderado, diz

A advertência de Jobim já foi feita a tucanos e pefelistas, e também ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e ao presidente do PT, Tarso Genro. Manifestando preocupação com a situação institucional do país, Jobim propôs aos partidos de oposição que se sentem à mesa com o presidente Lula e busquem um entendimento prévio para assegurar que o presidente eleito em 2006 tenha condições mínimas para administrar o país.

Mas para isso o magistrado considera que o próprio presidente Lula deveria adotar um tom mais moderado e sereno em seus pronunciamentos. Na sua avaliação, o futuro do país não pode ficar submetido a interesses políticos partidários, aos apetites regionais e aos acertos de contas pessoais.

Jobim, que tem acompanhado os trabalhos da CPI dos Correios, criticou o comportamento de diversos parlamentares que perderam a perspectiva nacional e radicalizam suas posições por mera conveniência eleitoral regional.

Congresso tem de sofrer depuração

Além disso, o presidente do Supremo tem avaliado nas conversas com políticos que a Câmara, a casa acusadora em caso de processo de impeachment, e o Senado, a casa julgadora, não têm condições políticas de processar o presidente por crime de responsabilidade. Segundo relato de um de seus interlocutores, Jobim pondera que o colégio eleitoral que tem a atribuição constitucional de acusar e de julgar o presidente está contaminado e precisaria passar por uma depuração prévia ¿ ou seja, um eventual processo de impeachment somente poderia ocorrer após punição a parlamentares que quebraram o decoro ou se envolveram em casos de financiamento eleitoral ilegal.

Jobim tem dito concordar com a proposta de alguns políticos que defendem a antecipação de eventuais processos de cassação de parlamentares, como forma de amenizar a crise. Para o presidente do Supremo, à medida que ocorrerem cassações de mandatos, se criarão condições para que avancem os esforços pelo entendimento. Procurado para confirmar informações dos políticos com quem conversou, o ministro Nelson Jobim disse que não faria qualquer comentário sobre conversas privadas.