Título: Conta de luz ficará 0,7% mais barata
Autor: Ramona Ordoñez
Fonte: O Globo, 26/10/2004, Economia, p. 23

As contas de luz em todo o país ficarão cerca de 0,7% mais baratas em dezembro, por causa da redução do valor do seguro-apagão ¿ pago por todos os consumidores, com exceção dos que são classificados como de baixa renda.

¿ A redução do valor do seguro-apagão deve ficar entre 20% e 25%, mas é apenas uma estimativa ¿ ressaltou o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, ao informar que é a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que está fazendo os cálculos.

Atualmente o valor do seguro é de R$ 0,0085 o quilowatt/hora (kWh).

O seguro, criado na época do racionamento, destina-se ao pagamento do aluguel de usinas termelétricas movidas a óleo diesel, para ficarem disponíveis em caso de falta de energia. Caso essas usinas sejam acionadas, os valores a serem pagos aumentam substancialmente, porque o custo de operação é elevado.

Tolmasquim explicou ontem que a queda no valor do seguro ocorrerá porque este ano estão chegando ao fim contratos que o governo fez para usar 917 megawatts (MW) de energia térmica emergencial. Os contratos dos 910 MW restantes terminam no fim de 2005. Atualmente estão contratadas 48 usinas emergenciais.

Valor do seguro pode cair para R$ 2,13 o kWh

Do total da conta de luz, 2,84% referem-se ao seguro-apagão. Considerando um consumidor atendido pela Light no Rio, numa conta hipotética de cem reais ¿ o que significa um consumo médio de 320 kWh/mês ¿ o seguro-apagão é de R$ 2,84.

Caso a Aneel reduza em 25% o seguro, a cobrança vai cair para R$ 2,13 na conta.

No ano passado, o governo pagou pela manutenção dos contratos dessas usinas R$ 2,1 bilhões. De janeiro a junho deste ano, foi arrecadado e pago R$ 1,05 bilhão. Tolmasquim garantiu que não há riscos de faltar energia em 2008.