Título: Brasil pode ir à OMC contra Argentina por causa das vendas de televisores
Autor: Eliane Oliveira e Janaína Figueiredo
Fonte: O Globo, 26/10/2004, Economia, p. 25

O Brasil deve recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a sobretaxa de 21,5% aplicada em julho passado pela Argentina às importações de televisores produzidos na Zona Franca de Manaus. A proposta será submetida, nos próximos dias, ao conselho de ministros que formam a Câmara de Comércio Exterior (Camex). De acordo com dados da Câmara de Importadores da República Argentina (Cira), forte aliado do Brasil no conflito com o governo de Néstor Kirchner, desde que a medida entrou em vigência as importações de televisores brasileiros recuaram cerca de 20%.

Segundo o presidente da Comissão de Integração Econômica da Cira, Carlos Restaino, as barreiras da Argentina não têm fundamento e prejudicam multinacionais como Sony, Panasonic e Toshiba. Amanhã, fabricantes e importadores argentinos discutirão o assunto numa audiência pública convocada pela Secretaria da Indústria.

¿ Os empresários argentinos afirmam, por exemplo, que a importação de televisores fabricados na Zona Franca de Manaus aumentou de forma expressiva em 2003 e hoje representa ameaça aos trabalhadores argentinos. A verdade é que as importações continuam abaixo do nível de 2001 e, nos últimos meses, as empresas argentinas abriram postos de trabalho ¿ disse Restaino.

Dados da Cira que serão divulgados amanhã mostram que, em 2003, o setor eletrônico argentino tinha 1.126 trabalhadores. Em agosto deste ano, eram 1.878, um aumento de 66,8%. Os fabricantes argentinos argumentam que em 2003 as importações de televisores brasileiros aumentaram 957,6%, frente ao ano anterior. Mas, segundo a Cira, os dados de 2002 são irrelevantes porque a Argentina vivia o auge de uma recessão. A entidade diz que o governo precisa comparar os dados de 2001 e 2003. Em 2001, foram importados 86.367 televisores brasileiros. Em 2003, esse número caiu para 53.917.

¿ As barreiras foram aplicadas com base em informações erradas que jamais foram verificadas pelo governo argentino ¿ disse Restaino.

Brasil teme que ação seja mal interpretada

Técnicos do Itamaraty e do Ministério da Fazenda já estão trabalhando no assunto, mas afirmam que precisam ter segurança jurídica para não perder a causa. Mesmo porque os televisores brasileiros são produzidos em regime especial, com isenção de tributos. De qualquer forma, o Brasil está disposto a recorrer à OMC.

¿ Temos conversado bastante bilateralmente e não há resultados. A saída em estudo seria buscar a esfera multilateral ¿ disse uma graduada fonte do governo.

Internamente, teme-se que uma ação do Brasil contra a Argentina poderia ser mal interpretada, como se os dois países estivessem ¿lavando roupa suja fora de casa¿. Mas a constatação de que os argentinos estão preferindo importar geladeiras do Chile e do México foi considerada a gota d¿água.