Título: SUPERÁVIT FISCAL CHEGA A 4,26% DO PIB NO SEMESTRE
Autor: Martha Beck
Fonte: O Globo, 29/07/2005, Economia, p. 45

Economia de R$39 bi representa 84% da meta do ano

BRASÍLIA. A economia de recursos do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) para pagar juros da dívida pública chegou a R$39,663 bilhões no primeiro semestre de 2005. Esse resultado, conhecido como superávit primário (receitas menos despesas, antes do pagamento de juros da dívida), representa 4,26% do Produto Interno Bruto (PIB) e 84% de toda a economia programada para o governo central este ano.

¿ Os números do semestre mostram que a execução fiscal do governo está atingindo seus objetivos ¿ disse o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy.

De janeiro a junho, as contas do Tesouro Nacional e do Banco Central registraram superávits de R$55,7 bilhões e R$16,7 milhões, respectivamente. Já a Previdência Social teve déficit de R$16 bilhões no mesmo período, o que representa aumento de 26,2% em relação a 2004.

¿ O déficit da Previdência continua muito alto ¿ ressaltou Levy.

Despesas tiveram crescimento moderado

Num momento em que o governo ressalta a importância de reduzir custos, o relatório divulgado ontem pelo Ministério da Fazenda mostra que as despesas do Tesouro Nacional tiveram crescimento de 11,8% no primeiro semestre em relação ao mesmo período em 2004. Levy destacou, no entanto, que esse aumento está abaixo do crescimento nominal do Produto Interno Bruto (PIB) no período, que foi de 12%.

¿ As despesas do Tesouro tiveram um crescimento moderado ¿ disse o secretário.

No item que inclui apenas encargos e gastos com pessoal, as despesas do Tesouro cresceram 5% entre janeiro e junho. Já o item custeio e capital, onde estão os investimentos, subiu 18,9% na mesma comparação. Levy lembrou que aí estão incluídos os recursos utilizados para o pagamento de passivos da Empresa Gestora de Ativos (Emgea), encarregada de administrar antigos contratos imobiliários desequilibrados.

O secretário também destacou que o Tesouro teve que arcar com benefícios assistenciais como a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), cujas despesas subiram 30% no primeiro semestre do ano. Isso ocorreu devido a mudanças no Estatuto do Idoso, que reduziu a idade de benefício de 70 para 65 anos, e nos critérios de renda média familiar requerida.

Levy admitiu, no entanto, que o Tesouro Nacional só desembolsou até agora R$60 milhões do total de R$2,8 bilhões em recursos previstos para o projeto-piloto, que prevê investimentos em infra-estrutura.

¿ Mas esperamos um crescimento forte nesses investimentos do projeto-piloto nos próximos dois meses ¿ disse Joaquim Levy.

Já as receitas do Tesouro Nacional somaram R$185,3 bilhões no primeiro semestre do ano, o que representa crescimento de 16,9% em relação ao mesmo período em 2004. Isso ocorreu devido ao bom desempenho da arrecadação de tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Liberação de recursos ainda está em estudo

No entanto, apesar da folga nas receitas e do bom resultado do superávit primário, Levy não informou se os R$509 milhões de sobra no Orçamento da União, que foram anunciados pelo Ministério do Planejamento esta semana, serão, de fato, descontingenciados.

¿ O governo pode liberar os recursos ou fazer reservas e distribuir os recursos depois. Tudo depende do decreto que será publicado ¿ afirmou.