Título: Em CPIs, convocação de dirigentes é constante
Autor: Bernardo de la Peña e Isabel Braga
Fonte: O Globo, 26/10/2004, Rio, p. 13

O deputado federal André Luiz (PMDB-RJ), quando integrou a CPI dos Combustíveis, apresentou pelo menos 25 requerimentos para convidar dirigentes de empresas do setor para depor. Em sete casos, quando convidava representantes da Ypiranga, da Texaco, da Shell, da Esso, da YPF e de distribuidoras menores, os pedidos foram retirados pelo próprio parlamentar.

Antes disso, André Luiz já havia tentado convocar os dirigentes das grandes distribuidoras de combustível para prestar depoimento em audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira. A CPI dos Combustíveis foi encerrada em meio a suspeitas sobre a conduta de parlamentares na comissão.

¿ Enquanto não mudar o regimento da Câmara, não assino mais requerimentos de CPI ¿ afirmou o deputado Luciano Zica (PT-SP), que, depois de renunciar ao seu posto de membro daquela CPI, apresentou uma proposta para mudar a fórmula como os integrantes das comissões são escolhidos.

Desde que chegou a Brasília, André Luiz apresentou cerca de 70 requerimentos nas comissões de que participou. Em geral, pedidos para convocar dirigentes de empresas para explicar fraudes ou escândalos nos quais as firmas estariam envolvidas. Em maio, ele pretendia convocar, por exemplo, sete diretores da concessionária Ponte S/A, para esclarecer uma suposta operação financeira feita pela empresa na Comissão de Fiscalização Financeira e de Controle.

Já para uma audiência na Comissão de Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente e das Minorias, da qual também fez parte, o deputado queria convidar os donos e diretores de quatro supermercados, para falarem sobre supostos responsáveis por sonegação fiscal no setor.

No Palácio do Planalto, as denúncias contra o deputado peemedebista, segundo um ministro, não foram vistas com surpresa. A atuação de André Luiz e outros dois deputados fluminenses já é acompanhada com preocupação pelo governo desde o ano passado. Na oposição, o deputado também é alvo de suspeitas:

¿ Quem é André Luiz? Ele iniciou sua vida com Castor de Andrade. André deve ter aprendido com ele ¿ afirmou a deputada Denise Frossard (PSDB-RJ), numa referência ao fato do deputado e de Castor serem da mesma região: Bangu.

A tucana fez um levantamento das CPIs abertas pela Assembléia Legislativa entre 1999 e 2001, período em que André Luiz era deputado estadual. Segundo o levantamento, foram feitas 26 CPIs nesse período, mas apenas quatro delas tiveram relatórios encaminhados ao Ministério Público, nove viraram projetos de lei e 13 foram arquivadas. Das 26 CPIs, André Luiz participou de sete. Numa delas, que investigava denúncias de evasão na arrecadação do ICMS, ele foi relator. Na época surgiram denúncias de que empresários estavam sendo vítimas de extorsão.

¿ Este comportamento de vender-se CPIs parece acontecer na Alerj. Ou uma CPI conclui pela inocência ou pela condenação e remete o relatório ao Ministério Público. Extinguir por extinguir é muito estranho ¿ afirmou Denise Frossard. COLABOROU: Gerson Camarotti