Título: FRANÇA: POBRES TÊM ASSINATURA SOCIAL
Autor: José Meirelles Passos
Fonte: O Globo, 31/07/2005, Economia, p. 32

Por pressão feita pelo governo, ex-estatal oferece preços especiais

PARIS. A telefonia fixa na França é dominada pela empresa que, até 1997, detinha o monopólio das telecomunicações no país: a France Télécom. Oito anos após o início do processo de abertura de mercado para a concorrência, a ex-estatal, hoje privatizada, ainda detém 70,9% do mercado francês. A concorrência, entretanto, está apertando o cerco: empresas como Neuf Télécom e Cegetel, ou UPC e Noos, se fundiram recentemente, e têm planos para se expandir.

Há hoje 66 operadoras autorizadas a atuar no mercado francês de telefonia fixa, segundo a Autorité de Régulation des Télécommunications (ART). Desde janeiro de 2002, os franceses podem usar outros operadores para suas ligações locais, mas 90% dos acessos ainda são feitos pela France Télécom. Funciona assim: os franceses fazem a assinatura básica com a France Télécom ¿ pagando 13,99 euros por mês para ter acesso à linha. A partir daí, escolhem a operadora que oferecer a melhor tarifa.

Por pressão do governo, a France Télécom oferece uma assinatura social: franceses que estão no Revenue Minimum d¿Insertion (RMI) ¿ isto é, que ganham o salário-mínimo, uma espécie de auxílio do governo, de 417,88 euros por mês ¿ e deficientes físicos pagam 6,49 pela assinatura, no lugar dos 13,99 euros.

Pacotes variam de acordo com as operadoras

Quem dita as tarifas telefônicas na França é o mercado, e a guerra de preços se acentuou com a abertura do mercado e com a concorrência dos celulares. A assinatura da telefonia fixa da Télécom é regulamentada pela ART, que autorizou recentemente a empresa a aumentar o valor para até 16 euros por mês nos próximos três anos. Para ganhar clientes, as operadoras oferecem todo tipo de pacotes. A France Télécom, por exemplo, tem uma oferta de 33 euros por mês, que permite ligar e falar o tempo que quiser com outro número fixo na França. Por 79 euros por mês, a empresa oferece ligações ilimitadas na França, Europa e América do Norte.

A Budget, concorrente, tornou gratuitas todas as chamadas de menos de 3 segundos (o tempo para a pessoa se deparar com uma mensagem de secretária eletrônica e desligar). A Cegetel, que tem 3,3 milhões de clientes particulares e 16 mil de empresas, oferece pacotes de três a oito horas de ligação para dentro da França, a preços fixos mensais de 4,90 euros a 12,65 euros.