Título: SEVERINO DEFENDE A ADOÇÃO DE UMA AGENDA DE VOTAÇÕES
Autor: Lydia Medeiros/Eliane Oliveira/Soraya Aggege
Fonte: O Globo, 30/07/2005, O País, p. 8

Objetivo, segundo o presidente da Câmara, é aprovar projetos para evitar que crise política contamine a economia

BRASÍLIA. O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), defendeu ontem o pacto para a adoção de uma ampla agenda de votações no Congresso, de forma a evitar que a crise política contamine a economia. Severino disse em São Paulo que vai exigir uma agenda mínima dos líderes parlamentares. Segundo ele, há projetos que precisam ser votados com urgência, como o da reforma política.

Severino pretende se reunir com os líderes na terça-feira. O presidente da Câmara espera que as votações já estejam ocorrendo na primeira quinzena de agosto .

- Eu quero que as CPIs continuem funcionando em toda a sua plenitude, mas que não venham atrapalhar o bom andamento dos projetos - disse o presidente da Câmara, que fez exames médicos no Hospital Sírio e Libanês e apresentou um quadro de pneumonia e sinusite.

A agenda ampla - tomada, em sua maioria, por temas econômicos - está em jogo no acordo que se encontra em articulação entre governo, oposição e empresários para preservar a governabilidade. No entender dos defensores do pacto, o mais importante é sinalizar para os investidores que o Brasil tem maturidade suficiente para encarar qualquer tipo de crise política, sem contagiar a economia brasileira.

Prioridade é aprovação da reforma política

O primeiro passo a ser dado no cumprimento dessa agenda mínima seria levar adiante iniciativas que já estão no Congresso. Um tema considerado prioritário, na visão do líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante, e de parlamentares de todos os partidos, é mesmo a aprovação da reforma política, como defendeu Severino. A idéia é aprovar o que for possível para coibir distorções na campanha eleitoral, que estão sendo detectadas pela CPI dos Correios.

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro (PTB-PE), concorda com a visão de Mercadante. Ele citou como exemplos de medidas que poderiam ser tomadas desde já, no âmbito da reforma, o financiamento das campanhas.

- Entrariam a redução de custos, a diminuição do tempo de duração da propaganda eleitoral e normas para evitar o troca-troca partidário - sugeriu Monteiro.

Quanto aos projetos voltados para o setor produtivo, há convergência sobre a necessidade de se retomar, o quanto antes, a segunda etapa da reforma tributária; o texto que disciplina o papel das agências reguladoras; o projeto que fixa um marco regulatório da área de saneamento; a nova lei de defesa da concorrência; a lei das micro e pequenas empresas; e a medida provisória que desonera investimentos do PIS e da Cofins, batizada de MP do Bem pelo ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan.

No último caso, o relator da MP do Bem, deputado Custódio Mattos (PSDB-MG), passa este fim de semana reunido com integrantes da equipe econômica para fechar os últimos pontos de seu parecer. Mattos pretende apresentar o relatório na terça-feira, quando o Congresso retomará os trabalhos. Nas últimas duas semanas o Congresso esteve em recesso branco, sem sessões deliberativas nos plenário da Câmara e do Senado.

Setor produtivo espera compromissos do governo

Outros pontos dependem exclusivamente do Executivo, e são aguardados pela classe empresarial. O setor produtivo e os investidores querem que o governo diga com clareza o que vai priorizar em infra-estrutura, para finalmente tirar do papel as parcerias público-privadas.

- Também esperamos um compromisso com metas de redução dos gastos públicos e gostaríamos de saber como será o choque de gestão que o governo vem anunciando que vai fazer - ressaltou Monteiro, que participará na próxima quinta-feira, em São Paulo, de um fórum com os representantes dos principais setores da indústria.

Para a oposição, os itens da agenda mínima precisam ser mais bem discutidos, o que deve acontecer no início da semana. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), é o principal defensor da idéia. Virgílio, aliás, passou os últimos dias conversando com dirigentes de bancos e outras instituições financeiras nacionais e estrangeiras.

Por enquanto, a iniciativa do tucano é isolada e não há qualquer conversa marcada com o governo. Encontrar interlocutores é hoje a maior dificuldade para a oposição, segundo o líder.