Título: SEXO NA INTERNET LEVA MENORES PARA ABRIGO
Autor: Fernanda Pontes
Fonte: O Globo, 30/07/2005, Rio, p. 23

Juiz manda dormir em centro de reabilitação os 2 que filmaram adolescente mantendo relações com um deles

Os dois menores que filmaram uma adolescente de 17 anos mantendo relações sexuais com um deles podem ficar até três anos em regime semi-aberto no Centro de Reabilitação Integrada e Atendimento ao Menor (Criam) da Penha, para onde foram levados na noite de ontem. A decisão foi tomada ontem pelo juiz da 2ªVara da Infância e da Juventude, Marcelo Alberto Chaves Villas. De acordo com a medida sócio-educativa, eles podem sair para estudar, mas são obrigados a dormir na instituição. As famílias dos menores já entraram com recurso contra a decisão.

No Criam, os menores ficarão com outros 23 adolescentes. Os dois rapazes podem sair todos os dias para estudar e até trabalhar, mas são obrigados a dormir na instituição. Eles também poderão passar dois fins de semana por mês com a família.

Segundo o promotor da 2ª Vara da Infância e da Juventude, Renato Lisboa, o juiz entendeu que os jovens foram os responsáveis pela filmagem do vídeo, além da divulgação das imagens, o que configura crime:

- Não houve necessidade de internação permanente porque os jovens nunca usaram a violência para obter as imagens e divulgá-las.

Os menores foram denunciados ao Ministério Público, no mês passado, depois que a adolescente descobriu que imagens suas foram parar na internet. A filmagem foi feita com a conivência do rapaz, na casa de um amigo dele. Sem saber que estava sendo filmada, ela aparece oito minutos no vídeo. Numa das cenas, o rapaz acena para câmera durante o ato sexual. O vídeo foi feito com uma webcam, instalada em cima do computador.

Representantes do Ministério Público fizeram buscas na casa dos dois rapazes e apreenderam computadores com outras gravações eróticas. No equipamento do menor que cedeu o apartamento, o Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) encontrou ainda 22,2 gramas de maconha.

Eles chegaram a ir para o Instituto Padre Severino, na Ilha do Governador. Mas os advogados conseguiram um hábeas-corpus e eles foram soltos.