Título: RECEITA INVESTIGARÁ AUDITORES E TÉCNICOS
Autor: Martha Beck
Fonte: O Globo, 03/08/2005, Economia, p. 27

Corregedoria cruzará dados das declarações de IR com informações sobre bens

BRASÍLIA. A investigação do patrimônio de técnicos e auditores fiscais será a nova arma da Corregedoria da Receita Federal para identificar irregularidades cometidas por esses funcionários. Segundo o corregedor do Fisco, Marcos Rodrigues de Mello, a existência de um patrimônio que não condiga com o salário pode ser sinal de corrupção. O trabalho será feito por meio do cruzamento de declarações do Imposto de Renda (IR) com documentos de informações sobre atividades imobiliárias, que são entregues ao Fisco por imobiliárias e administradoras de imóveis.

¿ Vamos ver onde há sinais de variação patrimonial irregular e chamar o funcionário para que ele explique o que ocorreu. Se a explicação não for convincente, a Corregedoria vai abrir processo ¿ disse Mello.

Ele lembrou que o cruzamento de informações é algo que a coordenação de fiscalização já faz com as declarações de todos os contribuintes, mas, agora, esse instrumento também será utilizado de uma forma direcionada aos funcionários da Receita. Segundo Mello, os critérios que serão levados em consideração na hora de analisar a situação patrimonial de auditores e técnicos ainda estão sendo decididos, mas o trabalho deve começar em 120 dias.

A Corregedoria tem atualmente 400 processos em andamento, sendo que 540 servidores estão sendo investigados. Só este ano, 11 funcionários da Receita foram demitidos, dois advertidos e um teve a aposentadoria cassada. Em 2004, foram 14 advertências, 13 suspensões, 33 demissões e uma cassação de aposentadoria. A principal irregularidade é o que o corregedor chama de ¿valimento do cargo¿, ou seja, o servidor se aproveita do cargo para beneficiar um contribuinte em troca de algum benefício.

Regras para instauração de inquéritos vão mudar

Segundo Mello, outra medida que está sendo analisada pela Corregedoria e que deve ser anunciada em breve é uma portaria definindo regras mais claras para a instauração de processos. Isso porque, de acordo com o corregedor, algumas investigações iniciadas por comissões de inquérito acabaram perdendo o foco.

¿ É preciso haver maior clareza sobre o objeto da investigação. A nova portaria vai fazer um melhor controle dos processos em termos de foco e de prazo ¿ afirmou Mello, lembrando que, por lei, o prazo previsto para investigação é de 120 dias prorrogáveis, mas, na corregedoria, a média de prazo chega a sete meses.

Ele assumiu o cargo em junho e já teve que enfrentar uma operação de busca e apreensão de documentos da Polícia Federal em seu gabinete. Os policiais atenderam a uma determinação da Justiça Federal depois de uma denúncia, segundo a qual o corregedor estaria retendo documentos de uma comissão da Corregedoria destinados ao Ministério Público Federal.

Segundo Mello, não havia motivo para essa ação já que os documentos não estavam retidos. Ele disse que a denúncia deve ter partido de alguém da própria Corregedoria e que ¿houve falta de lealdade institucional¿. O corregedor também afirmou que vai abrir um processo quando conseguir identificar quem apresentou a denúncia.