Título: FRANÇA LANÇA UM PLANO CONTRA O DESEMPREGO
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Fonte: O Globo, 03/08/2005, Economia, p. 31

Medidas incluem contrato que permite demissão sem justificativa para reduzir taxa de desocupação, hoje em 10,1%

PARIS. O governo francês aprovou ontem um ¿plano de emergência para o emprego¿, cujo objetivo é reduzir o desemprego no país, atualmente em 10,1% da população ativa, ou 2,5 milhões de pessoas. A principal mudança será uma flexibilização das regras para demissão de trabalhadores. O gabinete, que se reuniu com o presidente Jacques Chirac antes do recesso de verão (no Hemisfério Norte), aprovou seis leis, por meio de um mecanismo que dispensa a aprovação do Parlamento. As normas entram em vigor em 1º de setembro.

A principal medida do plano ¿ e a mais criticada ¿ é a que estabelece um tipo de contrato inédito na França, que permite a demissão sem justa causa nos primeiros dois anos de trabalho. Chamado de ¿contrato de novos empregos¿, esta modalidade será disponível para as empresas com menos de 20 empregados, cerca de 2,5 milhões na França.

Chirac: `nova dinâmica no mercado de trabalho¿

Esta medida entrará em vigor antes das demais: amanhã mesmo. O novo contrato foi duramente criticado pelo Partido Socialista e pelos sindicatos, que dizem que ele estimulará empregos de má qualidade.

O Partido Comunista Francês disse que o governo ¿acabou com o Código Trabalhista¿. O primeiro-ministro, Dominique de Villepin, saiu em defesa do plano, lembrando que 70% dos novos contratos são temporários e não duram mais de um mês.

Villepin afirmou que o prazo de dois anos não é um período de experiência tradicional, já que prevê um aviso prévio, uma indenização e recolocação em caso de dificuldade. Ele disse que o principal objetivo é ¿acabar com as hesitações das empresas que precisam contratar trabalhadores¿.

Chirac, antes de viajar para o funeral do rei Fahd, da Arábia Saudita, disse que o plano oferece ferramentas para criar ¿uma nova dinâmica no mercado de trabalho¿.

Plano terá custo total de 4,5 bilhões de euros

O plano do governo francês também prevê mudanças nas obrigações sociais para empresas com até dez funcionários, a fim de estimulá-las a contratar mais. Os limites para o recolhimento de alguns impostos serão alterados e serão criadas alíquotas específicas. Além disso, para estimular a contratação de jovens, empregados com menos de 26 anos não serão considerados para recolhimento de algumas obrigações, até dezembro de 2007.

O êxito do plano é crucial para Villepin, que assumiu logo após a rejeição da Constituição Européia pelos franceses, em 29 de maio. O primeiro-ministro estabeleceu um prazo de cem dias para reconquistar a confiança dos franceses, cuja maior preocupação hoje é o desemprego.

Villepin não fez projeções sobre o impacto das medidas, que custarão 4,5 bilhões de euros (R$12,8 bilhões), no desemprego. Ele disse apenas que o objetivo é reduzir a taxa para um dígito até o fim do ano. Mas segundo pesquisa do instituto Ifop, 18% dos empresários estão dispostos a contratar pelo novo sistema.