Título: DIRCEU REAFIRMA: NÃO VAI RENUNCIAR
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Fonte: O Globo, 04/08/2005, O País, p. 5

Congresso se divide sobre possibilidade de cassar o ex-ministro

BRASÍLIA. Um dia depois de depor no Conselho de Ética da Câmara, o deputado José Dirceu (PT-SP), tranqüilo, reafirmou que não renunciará a seu mandato e disse que não existe base legal para seu mandato ser cassado por crime de responsabilidade. Acrescentou que também não pode perder seu mandato por quebra do decoro parlamentar pelo fato de não ter exercido seu mandato no período em que era ministro do governo Lula.

¿ Disse que não ia renunciar porque estava todo mundo falando isso. Não existe base legal para que eu seja cassado, não tenho um processo, uma condenação ¿ disse José Dirceu ao entrar no gabinete do líder do PT. ¿ Não há base legal para uma cassação jurídica, nessas condições qualquer cassação será política.

Hildebrando vira exemplo para o caso

Esta questão divide opiniões no Congresso desde ontem. O líder da minoria, deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), afirmou que há precedentes de cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar decorrente de crimes cometidos fora do mandato e citou os deputados Pinheiro Landim (PMDB-CE) e Hildebrando Pascoal (PFL-AC). O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) disse que o tema não é pacífico: mesmo que Dirceu tenha sido ministro esse tempo todo é preciso considerar que ele optou por receber seu salário como deputado.

Diante das dúvidas, o presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), decidiu fazer uma consulta ao Supremo Tribunal Federal (STF).

¿ Pedi uma avaliação para a consultaria legislativa da Câmara e vou encaminhar amanhã uma consulta ao Supremo sobre qual o enquadramento: quebra de decoro ou crime de responsabilidade. Quando ele era ministro, também era deputado e gozava de imunidade parlamentar ¿ afirmou Izar.

Dirceu disse que estava aliviado, que seus advogados fizeram uma avaliação positiva de seu desempenho, mas que ainda terá muita coisa a enfrentar.

¿ Estou preparado para ir até o fim e sei que na CPI dos Correios encontrarei um ambiente mais hostil ¿ comentou Dirceu.

Conversas com Jaques Wagner. Com Lula, não

Fazendo a ressalva de que não estava dando entrevista, enquanto caminhava do plenário à liderança do PT, Dirceu contou que pela manhã conversou com seus advogados, almoçou com sua mulher, Maria Rita, e dormiu antes de ir à Câmara. Nesse trajeto contou que conversa freqüentemente com o ministro da Coordenação Política, Jaques Wagner, e que não tem falado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Mas o relator do Conselho de Ética, deputado Jairo Carneiro (PFL-BA), confessou-se frustrado pelo fato de Dirceu ter se declarado inocente e negado seu envolvimento nas decisões tomadas pela antiga direção do PT. O pefelista reconheceu que Dirceu não caiu em contradições, mas deixou muitas dúvidas no ar.

¿ No embate ficou uma grande interrogação. Quem está com a verdade, Roberto Jefferson ou Dirceu? Acho que houve uma frustração do povo diante da surpreendente declaração de Dirceu de que não tinha conhecimento da vida administrativa do PT ¿ disse Carneiro.

COLABORARAM Isabel Braga e Evandro Eboli