Título: CONTAS DA CAMPANHA DE MARTA SÃO REJEITADAS
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Fonte: O Globo, 04/08/2005, O País, p. 16

Entre outras irregularidades, ex-prefeita não teria declarado R$3 milhões arrecadados em jantares

SÃO PAULO. As contas da campanha à reeleição da ex-prefeita Marta Suplicy (PT) e do comitê financeiro petista, que controlou os gastos de campanha dos candidatos a vereador no ano passado, foram reprovadas ontem pelo juiz Francisco Olavo Guimarães Peret Filho, da 1º Zona Eleitoral de São Paulo.

Nas sentenças, o juiz afirma que reprovou as contas por causa de impropriedades apontadas pelos auditores contábeis do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), analisadas pelo Ministério Público e por ele.

O deputado estadual Ítalo Cardoso, coordenador da campanha de Marta, diz que o PT vai recorrer. As contas de José Serra (PSDB), adversário de Marta no segundo turno, foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.

Um dos problemas encontrados na prestação de contas, por exemplo, é que o comitê declarou ter arrecadado R$220 mil. O TRE constatou que, apenas em dois jantares foram arrecadados, no mínimo, R$3 milhões.

Todos os eventos em que houve doação de dinheiro para as campanhas foram acompanha dos e registrados pela Justiça Eleitoral. Em sua sentença, o juiz alega que Marta omitiu ter arrecadado R$16,4 milhões e que os R$220 mil ¿não representam a realidade da campanha desenvolvida¿.

Na avaliação do juiz, as irregularidades cometidas ¿comprometem a confiabilidade¿ das contas de campanha de Marta e do PT. A reprovação das contas não impede que a ex-prefeita se candidate ao governo de São Paulo em 2006. Segundo a assessoria de imprensa do TRE, a reprovação não constitui crime eleitoral. Pela Lei Eleitoral, porém, o PT paulistano pode não receber o repasse das cotas do Fundo Partidário de 2006 caso o partido tenha as contas reprovadas em todas as instâncias da Justiça Eleitoral.

Faltam notas fiscais para comprovar despesas

Entre as irregularidades cometidas pelo comitê financeiro do PT está a falta de notas fiscais. Até a semana passada, dos R$17,4 milhões de despesas declaradas, o comitê não apresentara notas fiscais para R$3,7 milhões. Porém, ainda antes que o juiz proferisse a sentença, o PT entregou notas fiscais comprovando despesas em propaganda e publicidade no valor de R$3 milhões.

Ítalo Cardoso afirmou ontem que não concorda com a decisão do juiz.

¿ Esclarecemos todas a dúvidas que os técnicos apontaram. As despesas que ficaram sem nota fiscal são irrisórias e nós ainda vamos comprová-las ao TRE ¿ afirmou.