Título: CPI evita quebrar sigilo de fundos de pensão
Autor: Regina Alvarez/Evandro Éboli/Adriano Ceolin
Fonte: O Globo, 05/08/2005, O País, p. 13

BRASÍLIA. A CPI dos Correios evitou o pedido de quebra de sigilo e aprovou ontem requerimento para que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Secretaria de Previdência Complementar (SPC) enviem informações sobre investimentos de 11 fundos de pensão de estatais em títulos públicos pós-fixados, nos últimos cinco anos. A CPI também pediu informações aos presidentes dos fundos.

¿ É o primeiro passo para que, futuramente, se formos quebrar o sigilo dos fundos, termos uma justificativa jurídica ¿ disse o relator da CPI, Osmar Serraglio (PMDB-PR).

Os fundos que terão de mandar informações são Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras), Funcef (Caixa Econômica Federal), Real Grandeza (Furnas), Postalis (Correios), Sistel (Telebrás), Centrus (Banco Central), Serpros (Serpro), Portus (Portobrás), Eletros (Eletrobrás), além da Geap, fundo dos servidores federais da administração direta. O foco da CPI são os bancos BMG e Rural.

Na sessão de ontem da CPI, os deputados pefelistas Onyx Lorenzoni (RS) e Antônio Carlos Magalhões Neto (BA) tentaram, sem sucesso, aprovar requerimento para quebrar o sigilo dos investimentos do Rural e do BMG nos fundos.

¿ Mesmo assim, começamos a levantar a véu dos fundos de pensão ¿ disse Lorenzoni.

O deputado Jorge Bittar (PT-RJ) foi um dos que negociaram para evitar a quebra de sigilo dos fundos. Porém, admitiu que, no futuro, se o resultado do relatório sobre as operações de fundos pós-fixados não for suficiente, as operações do Rural e do BMG em fundos de pensão poderão ter sigilo quebrado:

¿ Não podemos causar turbulência no mercado financeiro. Por isso, é preciso cuidado.

O presidente da Previ, Sérgio Rosa, afirmou que o fundo atua de forma independente e autônoma e que a Previ não tem nada a esconder:

¿ Estamos dispostos a dar todas as informações. Já falaram em quebra de sigilo e, caso isso aconteça, terá que ser feito com responsabilidade.

COLABOROU Mirelle de França

* Do Globo Online