Título: PRODUTIVIDADE REDUZIRÁ TARIFAS
Autor: Monica Tavares
Fonte: O Globo, 05/08/2005, Economia, p. 24

Associação pede mais acesso para pobres à telefonia

BRASÍLIA. A partir do ano que vem, as empresas de telefonia fixa terão de dividir com os usuários os ganhos de produtividade, conforme previsto nos contratos de concessão que vão vigorar por 20 anos. Este foi um dos principais pontos discutidos ontem, na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em audiência pública sobre o fator X ¿ redutor que será usado no cálculo das tarifas telefônicas em 2006 e 2007. A partir de 2008, o mecanismo será um pouco diferente e ainda será analisado pela agência.

O gerente-geral de Competição da Anatel, José Gonçalves Neto, disse que nos dois primeiros anos será usado um único fator X por empresa. Isso significa, por exemplo, que em toda a área coberta pela Telemar será usado o mesmo redutor de tarifas. No cálculo, a agência vai considerar todos os serviços prestados: ligações locais, interurbanas, internacionais e dados, entre outros.

A Anatel ouviu diversas críticas à sua proposta, tanto de empresas como de consumidores. Para o usuário Herlandensen Pereira da Silva, antes de qualquer estudo é necessário que a agência compreenda que a metodologia usada para medir os pulsos (ligações) não atende aos interesses da população:

¿ O consumidor é a peça principal. Não há tarifa social e nem mesmo à 1h da manhã uma mãe pode ligar para a sua filha.

Flávia Lefèvre, representante da Pro Teste ¿ Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, defendeu que os próximos contratos de concessão apresentem uma fórmula que reduza gradativamente o preço das assinaturas, para permitir o acesso da população de baixa renda ao serviço.

Os representantes da Telemar e da Brasil Telecom também se mostraram insatisfeitos com a metodologia proposta pela Anatel para depreciação de ativos. Para eles, uma alternativa seria usar o número de terminais instalados para esse cálculo.

Em setembro, a agência deve publicar para consulta pública o cálculo do Índice Setorial de Telecomunicações (IST), que vai substituir o IGP-DI nos próximos contratos. O novo índice está sendo elaborado pelo IBGE. A Anatel ainda tem de discutir com a sociedade a transformação dos pulsos (ligações) em minutos, como ocorre no celular.

A consulta pública deveria terminar no próximo dia 15, mas a Pro Teste pediu que o processo seja prorrogado por mais 30 dias, decisão que caberá ao conselho diretor da agência reguladora. (Mônica Tavares)