Título: CPI tenta acelerar cassações
Autor: Adriana Vasconcelos/Bernardo de la Peña
Fonte: O Globo, 06/08/2005, O País, p. 3

Relatório sobre 18 acusados será mandado em dez dias à Mesa da Câmara

O presidente da CPI dos Correios, senador Delcídio Amaral (PT-MS), anunciou ontem que, em dez dias, a comissão divulgará seu primeiro relatório parcial, que citará os 18 parlamentares sobre os quais, até agora, há provas ou indícios de que tenham quebrado o decoro. O plenário da CPI deverá decidir no voto os nomes que podem ser denunciados diretamente à Mesa da Câmara e aqueles que deverão ser investigados pela CPI do Mensalão.

Entre os 18 parlamentares sob investigação da CPI estão Bispo Rodrigues (PL-RJ), João Magno (PT-MG), João Paulo Cunha (PT-SP), José Dirceu (PT-SP), José Janene (PP-PR), José Mentor (PT-SP), Josias Gomes da Silva (PT-BA), Paulo Rocha (PT-PA), Pedro Corrêa (PP-PE), Pedro Henry (PP-MT), Roberto Brant (PFL-MG), Roberto Jefferson (PTB-RJ), Romeu Queiroz (PTB-MG), Valdemar Costa Neto (PL-SP), Vadão Gomes (PP-SP), Professor Luizinho (PT-SP), Wanderval Santos (PL-SP) e José Borba (PMDB-PR). Dirceu deve ser ouvido até o fim do mês.

A proposta de Delcídio é acelerar a conclusão das investigações, antecipando a punição dos comprovadamente envolvidos em irregularidades. A decisão final, no entanto, caberá ao Conselho de Ética, para onde a Mesa da Câmara enviará os pedidos de abertura de processo por quebra de decoro. Um dos subrelatores da CPI, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), propôs que os relatórios aprovados pelo plenário sejam assinados pelos presidentes de todos os partidos.

Medida evitaria o arquivamento

A medida serviria para garantir que a Mesa da Câmara, comandada pelo deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), do grupo político do qual fazem parte três dos deputados investigados, não arquive qualquer processo. Pelo regimento da Câmara, se estiver assinada por pelo menos um presidente de partido, a representação tem de ser enviada para o Conselho de Ética. A idéia tem o apoio de Delcídio. Nos bastidores, a informação é de que ele e Severino já teriam acertado isso, o que deixaria o presidente da Câmara à vontade para tratar do assunto, já que estaria obrigado a dar prosseguimento à proposta da comissão.

As provas documentais obtidas com a quebra do sigilo bancário do empresário Marcos Valério de Souza já mostram a ligação da maior parte destes parlamentares com o esquema. Além disso, Valério entregou à Procuradoria-Geral da República e à CPI uma lista de beneficiados pelos recursos que teriam sido distribuídos de acordo com a orientação do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Os documentos e os depoimentos deverão sustentar os pedidos de abertura de processo. Deverão ser levados em conta, por exemplo, os saques nas contas de Valério. Pela lista apresentada pelo empresário, dez deputados teriam sido beneficiados diretamente. Entre eles estão Paulo Rocha, Romeu Queiroz, Professor Luizinho, Vadão Gomes, José Borba, Josias Gomes da Silva, Bispo Rodrigues e João Paulo Cunha, José Janene, além de Valdemar Costa Neto, que já renunciou.

Embora integrantes da CPI argumentem que seria necessário distinguir quem recebeu dinheiro uma única vez daqueles que receberam com freqüência, o relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), é favorável a que todos os casos em que existirem provas sejam analisados:

- Independentemente de ser mensalão ou caixa dois, se a CPI achar que a conduta do parlamentar foi indecorosa, vamos pedir punição.

Relator convencido de culpa de Jefferson

A CPI dos Correios pretende ceder à do Mensalão - chamada por Serraglio de "CPI do Suborno" - os documentos que não estiverem protegidos por sigilo. Já a apuração sobre as denúncias de corrupção nos Correios, que motivaram a instalação da CPI, deverão reforçar o pedido de cassação do deputado Roberto Jefferson. Serraglio deixou escapar ontem que considera que Jefferson chefia esse esquema na estatal.

- Poderia dizer que já tenho essa convicção, mas não vou dizer. Essa será uma decisão da CPI e não se pode imaginar que uma única pessoa seja dona da verdade.