Título: ESPANHOL SERÁ OBRIGATÓRIO NA REDE PÚBLICA E PRIVADA
Autor: Cristiane Jungblut
Fonte: O Globo, 06/08/2005, O País, p. 13

Escolas terão cinco anos para se adaptar à nova lei; disciplina fará parte do ensino médio

BRASÍLIA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem a lei que torna obrigatória a oferta da língua espanhola no ensino médio, tanto em escolas públicas quanto privadas. O prazo para a adaptação das escolas à nova lei é de cinco anos.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, explicou que a nova lei terá que ser compatibilizada com a Lei de Diretrizes Básicas da Educação (LDB), que prevê que seja oferecido o ensino de uma língua estrangeira, como disciplina obrigatória, e outra língua como disciplina optativa. Com isso, caberá às escolas decidirem se o espanhol será a língua estrangeira obrigatória ou optativa. Hoje, a maioria das escolas escolhe o inglês como disciplina obrigatória.

- A LDB prevê que haja uma língua estrangeira obrigatória, sendo que ela é escolhida pela comunidade. Se é desejo manter o inglês como língua obrigatória, a segunda língua será o espanhol. A escola é obrigada a ofertá-la, mas o aluno não é obrigado a cursá-la. Se não houver demanda, ela não será ministrada.

O Ministério da Educação quer usar a nova lei como alavanca para concretizar a proposta de conversão de parte da dívida externa por investimentos na área de ensino. A idéia é fazer isso com o governo da Espanha, que perdoaria US$25 milhões da dívida brasileira, com a condição de que o dinheiro fosse aplicado na formação de professores de espanhol para atuar nas escolas brasileiras.

A proposta já é discutida com o governo espanhol, que está receptivo à idéia. A Espanha lidera ao lado do Brasil e da Argentina, com apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), movimento internacional em defesa de conversão das dívidas externas por investimentos em ensino.