Título: ROSINHA RECORRE AO STF POR VERBA DO METRÔ
Autor: Érika de Castro/Maiá Menezes
Fonte: O Globo, 06/08/2005, Rio, p. 26

Governo recebe documento do Tesouro, confirmando adimplência com a União, e propõe ação contra o BNDES

Após dar prazo até ontem para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) retomasse o pagamento das parcelas do financiamento da extensão da linha 1 do metrô até a estação Cantagalo, em Copacabana, a governadora Rosinha Garotinho partiu para a briga judicial. O procurador-geral do estado, Francesco Conte, ajuizou a ação no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar exigindo a liberação imediata do pagamento. O banco ignorou o ultimato de Rosinha.

O governo do estado recebeu ontem novo documento do Tesouro Nacional atestando a adimplência do estado com a União. O BNDES sustenta que o documento não é suficiente, já que a inscrição do estado no Controle de Crédito do Setor Público do Banco Central (Cadip) impede a retomada dos repasses. O banco não reconhece a repactuação, feita em 2003, de uma dívida de R$847 milhões com o estado. A ação judicial pede a devolução de 20 parcelas de R$13 milhões (num total de R$260 milhões), referentes ao pagamento da dívida renegociada. O estado foi inscrito no Cadip, em 2002.

A Riotrilhos já calculou o tamanho do prejuízo que o estado terá caso as obras de extensão da linha 1 do metrô, até a estação Cantagalo sejam paralisadas: R$4 milhões. Esse seria o custo para pagar os direitos trabalhistas dos funcionários, desmobilizar os equipamentos no canteiro e, depois, recontratar mão de obra e transportar novamente as máquinas para retomar a obra.

Manifestantes pedem o fim do impasse político

Moradores e comerciantes de Copacabana fizeram ontem de manhã um protesto contra a ameaça da suspensão das obras. Usando nariz de palhaço, os manifestantes pediam o fim do impasse político. Funcionários da empreiteira responsável pelo serviço também participaram do ato, que reuniu cerca de cem pessoas, na Rua Pompeu Loureiro, em frente à Praça Eugênio Jardim. Das janelas dos prédios, vizinhos da obra apoiavam o protesto, acenando e estendendo bandeiras do Brasil.

Representando a governadora, o presidente da Riotrilhos, Alexandre Farah, também aderiu ao protesto. Segundo ele, não existe entrave, mas uma perseguição política ao governo do Rio. Ele disse que o estado entrará com ação por danos morais contra o banco, caso o atraso nos repasses altere o cronograma da obra, prevista para ser inaugurada em março de 2006.

- Até agora, as empresas estão colaborando, mas podem parar os serviços a qualquer momento - disse Alexandre Farah.

Operário da obra há um ano e meio, Jarques Lidório da Silva teme que o impasse cause a demissão dos cerca de 180 funcionários que trabalham na construção da estação.

Legenda da foto: MORADORES E lojistas protestam contra ameaça de paralisação da obra