Título: Reforma política deixa de lado temas centrais
Autor: Isabel Braga
Fonte: O Globo, 07/08/2005, O País, p. 20

Resposta do Congresso à crise incluirá teto para doações, proibição de showmícios e redução do tempo de campanha

BRASÍLIA. Teto para doações financeiras, proibição de showmícios e de contratação de artistas, redução do tempo de campanha de três para dois meses e também do horário eleitoral gratuito, que teria programas mais simples ou até mesmo feitos ao vivo. Esses remendos ¿ e não uma reforma mais profunda do sistema político eleitoral ¿ deverão ser a resposta do Congresso à crise que atinge os políticos e as campanhas eleitorais.

O fim da verticalização nas coligações ¿ mecanismo que obriga os partidos a seguir, nos estados, a mesma coligação partidária feita para a eleição presidencial ¿ também deverá ser aprovado.

Nem mesmo o fato de a crise ter trazido à tona o problema do caixa dois deve ser suficiente para fazer com que sejam apreciados temas centrais e de mudança no sistema, como financiamento público de campanhas e adoção de listas fechadas para o voto exclusivo na legenda.

Reforma tem que ser votada até 30 de setembro

São temas polêmicos e o prazo de aprovação é exíguo: até 30 de setembro as alterações terão que ser sancionadas pelo presidente da República para vigorar nas eleições de 2006.

O presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), deverá apresentar esta semana um projeto com mudanças mais pontuais para redução do custo das campanhas. O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), vai reunir os líderes na próxima semana para acertar a votação dessas mudanças. Além da redução dos custos, ele defende a aprovação de instrumento que obrigue o parlamentar a se manter na legenda pela qual se elegeu.

¿ Temos que aprovar a fidelidade partidária. A cláusula de barreira tem que ficar em 5% e, principalmente, trabalhar para fazer campanhas eleitorais mais pobres ¿ disse Severino.

Para ele, é possível fazer um substitutivo ao texto aprovado em dezembro de 2003 pela comissão especial da reforma política e votar as mudanças em setembro. O texto, que está tramitando há dois anos, foi construído em comum acordo com vários partidos, mas boicotado por PP, PTB e PL.

¿Se não mudarmos o sistema novos Valérios vão surgir¿

À época, interessado em se reeleger para a presidência da Câmara, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) acabou cedendo ao apelo desses partidos e não pôs o texto em votação. O relator da comissão, Ronaldo Caiado (PFL-GO), critica a reforma pontual:

¿ Esse negócio de proibir showmício, camiseta, é querer tapear que está fazendo reforma política. Se não modificarmos o sistema eleitoral, em 2007 novos Marcos Valério irão surgir ¿ cobra Caiado.

Segundo Caiado, a reforma política aprovada pela comissão especial exige quórum simplificado (257 deputados presentes e aprovação por maioria simples) e se houver vontade dos líderes é possível votá-las. Essa também é a posição do líder do PSDB na Câmara, deputado Alberto Goldman (SP).

¿ Temos que votar uma reforma mais profunda. Não é possível dar uma resposta à sociedade e permitir que os mesmos erros possam ser novamente repetidos ¿ discorda Goldman. ¿ Só em momentos de grave crise é que se faz mudanças. Precisamos fazer isso até para dar legitimidade à próxima legislatura.

O texto que está pronto para votação em plenário, além do financiamento público e do voto na legenda, prevê o fim das coligações nas eleições proporcionais e a redução da cláusula de barreira de de 5% (como é hoje) para 2%, mantendo a exigência aos partidos de eleger pelo menos um deputado federal em cinco estados diferentes. A redução do percentual foi duramente criticado por especialistas, já que abre caminho para a manutenção de partidos pequenos e de aluguel, alem de legendas envolvidas no atual escândalo.