Título: IMPASSE SOBRE METRÔ PODE CHEGAR AO FIM
Autor: Fábio Vasconcellos
Fonte: O Globo, 10/08/2005, Rio, p. 16

Mudança da situação do estado no BC deve levar BNDES a retomar os investimentos

Após a pressão do governo do estado, que entrou na Justiça para garantir os repasses para as obras de expansão do metrô em Copacabana, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) recuou e pediu ontem ao Banco Central (BC) a mudança da situação da dívida do Rio. Procurado pelo GLOBO, o BC informou que vai atender ao pedido, o que abre a possibilidade de retomada dos investimentos, cuja suspensão, há cerca de sete meses, ameaçava parar as obras.

Informado sobre a disposição do BC, o BNDES disse que a troca da classificação da dívida do Rio de ¿inadimplente¿ para ¿pagamento suspenso¿ no Cadastro de Controle de Crédito do Setor Público (Cadip) é um grande avanço, pois o banco poderá agora encontrar uma saída para o impasse sem infringir a legislação. Somados os meses em atraso, o banco deixou de enviar para o governo cerca de R$48 milhões, levando as empreiteiras a ameaçarem interromper a obras da estação Cantagalo, prevista para ser inaugurada em março de 2006, a um custo total de R$267 milhões. Setenta por cento das obras já foram concluídas.

BNDES espera apenas anúncio do Banco Central

Segundo o BNDES, para apresentar uma nova proposta ao governo, falta somente o BC anunciar oficialmente a mudança da situação. O banco espera também esclarecimentos do Tesouro Nacional sobre a certidão de adimplente dada ao governo do Rio. ¿Essas providências do BNDES demonstram a firme disposição de sua diretoria de encontrar um caminho legal para que as obras do metrô em Copacabana tenham prosseguimento e a população do Rio não seja prejudicada¿, informou o banco numa nota.

A governadora Rosinha Garotinho, também em nota, comemorou a decisão. Ela afirmou que o pedido do BNDES é o reconhecimento da posição defendida pelo governo. Rosinha voltou a lembrar o acordo da dívida feito em dezembro de 2003, em que foi acertado o parcelamento do total de R$847 milhões. Desse montante, 20 parcelas de R$13 milhões já foram pagas. ¿O BNDES sabe que o estado está adimplente, conforme foi certificado pelo Tesouro Nacional, e que não podíamos aceitar qualquer outra proposta que não a já acertada com o banco¿, disse Rosinha.

A suspensão dos repasses do BNDES começou há sete meses. O banco alega que o estado está inscrito como inadimplente no Cadip desde 2002 por conta de débitos de R$220 milhões vencidos, referentes à dívida com o metrô. Para a renegociação, o governo teria que pagar R$34 milhões ao BNDES, que corresponderia a uma parcela do débito de R$220 milhões.

Para a atual direção do BNDES, o estado precisa novamente repactuar a dívida de R$847 milhões com o banco. Em 2003, os débitos do Estado do Rio foram reescalonados, mas sem a aprovação do Tesouro Nacional. Rosinha, no entanto, argumenta que uma liminar do Supremo Tribunal Federal obrigou o Tesouro a aprovar o pacto, que não é reconhecido pela direção atual do banco.

O imbróglio vem se arrastando desde o mês passado, quando as empreiteiras responsáveis pelas obras do metrô avisaram que poderiam paralisar a qualquer momento os trabalhos. Na semana passada, o estado entrou no Supremo para fazer valer o acordo de 2003 e, com isso, garantir os repasses. Antes, o presidente do BNDES, Guido Mantega, encontrou-se com a governadora, mas os dois não chegaram a uma solução.