Título: MAIORIA DOS MUNICÍPIOS VIVE DE TRANSFERÊNCIAS
Autor: Rogério Daflon
Fonte: O Globo, 27/10/2004, O País, p. 10

Pesquisa do IBGE mostra que em 60% das cidades 85% das receitas provêem de recursos da União e dos estados

Uma pesquisa do IBGE divulgada ontem mostra que, em 2000, quase 60% dos 5.507 municípios brasileiros tinham 85% ou mais de suas receitas provenientes de transferências de recursos, sobretudo da União e dos estados. Na Pesquisa das Informações Básicas Municipais, o IBGE mostra ainda que quanto menor o município, maior a dependência das transferências. O trabalho foi feito nos anos de 1998, 1999 e 2000.

¿ Isso mostra as disparidades regionais do país. Boa parte dos municípios é muito pobre. Neles, é difícil, por exemplo, cobrar IPTU em comunidades carentes e ter receita provenientes do ISS, já que há poucos serviços nessas localidades ¿ disse José Roberto Afonso, especialista em finanças públicas.

O economista ressaltou, entretanto, que a dependência dos municípios de transferência dos governos estadual e federal não deve ser vista como algo necessariamente negativo para o país.

¿ Esse tipo de coisa acontece no mundo inteiro. As cidades do norte do Canadá, perto do Pólo Norte, recebem muita transferência. E a antiga Alemanha Oriental está sendo reconstruída à base de transferências ¿ disse Afonso, que ressaltou que a arrecadação dos municípios tem crescido.

Dezesseis municípios não têm qualquer arrecadação

De acordo com os dados do IBGE, há 16 municípios com 100% de dependência de recursos federais e estaduais. Ou seja, que não têm absolutamente nenhuma arrecadação própria. Doze deles são do interior do Maranhão. Mas o problema não se restringe às regiões Norte e Nordeste: dos 92 municípios no Rio, 25 têm no mínimo 80% de suas receitas provenientes de transferências.

Segundo José Roberto Afonso, em 1988, quando houve uma reforma tributária, a arrecadação dos municípios era apenas 0,6% do PIB. A projeção para 2003 é de que tal arrecadação aumente para 1,7% do PIB, praticamente o triplo.

¿ É claro que 1,7% é muito pouco, levando-se em conta que a carga tributária do país em relação ao PIB é de 38%. Mas houve um aumento bastante relevante de 1988 para cá, que mostra uma tendência. A arrecadação nos municípios é fundamental para que a população tenha melhores serviços da prefeitura ¿ disse Afonso.

Transferências têm maior peso para cidades menores

Segundo os dados do IBGE, os repasses como FPM (Fundo de Participação dos Municípios), Fundef (Fundo de manutenção e Desenvolvimento do Ensino e Desenvolvimento do Ensino Fundamental), e ICMS respondem por 72% das transferências para os municípios.

Em termos de receita própria, os municípios da região Sudeste arrecadam 61% da receita tributária do país. Por isso, o FPM está mais presente na região Nordeste (32,5%) e nos municípios menores. No Sudeste, a participação é de 30,9%.

¿ As transferências operam no sentido de redistribuir os recursos para as regiões menos desenvolvidas do país, embora os municípios da região Sudeste recebam bastante transferência. Seu peso, no entanto, é bem menor do que em outras regiões ¿ disse André Simões, economista do IBGE.

Segundo ele, se os municípios com mais de 500 mil habitantes respondem por 61% da arrecadação própria, as transferências têm peso maior nos municípios menores.

Na Pesquisa do IBGE, foram coletados nas prefeituras mais de 50 itens, que foram subdivididos em blocos, de acordo com a receita arrecadada e as despesas efetuadas.