Título: PROVA DO ENEM É ADIADA PARA 25 DE SETEMBRO
Autor: Demétrio Weber
Fonte: O Globo, 09/08/2005, O País, p. 13

BRASÍLIA. O Ministério da Educação confirmou ontem que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será aplicado no dia 25 de setembro, como O GLOBO havia antecipado na semana passada. A prova estava prevista para 28 de agosto, mas foi adiada para dar mais tempo à Fundação Cesgranrio de organizar o teste. Até ontem, já haviam sido registradas 2.970.920 inscrições, mas a expectativa era que esse número ultrapassasse três milhões.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, enfatizou que só a prova foi adiada e não as datas de divulgação de resultados. Ele informou também que o Financiamento Estudantil (Fies), programa de crédito educativo do ministério, vai conceder 100 mil novos empréstimos este ano para ajudar universitários a pagar as mensalidades em instituições particulares.

A seleção dos estudantes vai ocorrer daqui a 45 dias. Pela primeira vez, o ministério deverá vetar o atendimento de alunos de cursos reprovados em avaliações oficiais.

¿ Não vamos financiar cursos com avaliação negativa. É uma forma de promover um choque de qualidade por meio do financiamento ¿ disse.

O Fies financia estudantes matriculados em cursos que foram sempre reprovados no antigo Provão. De acordo com Haddad, os critérios de exclusão de cursos por falta de qualidade serão definidos em portaria a ser lançada em 45 dias. A idéia é adotar como parâmetro o desempenho no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), que inclui o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Diferentemente dos financiamentos anteriores, os novos 100 mil contratos cobrirão no máximo 50% do valor das mensalidades. Antes esse teto equivalia a 70%. O ministério vai reservar 5 mil empréstimos para alunos beneficiados com meia-bolsa no programa Universidade para Todos (ProUni). Desde 1999, o Fies já atendeu a 320 mil alunos, dos quais 163 mil ainda estão estudando. O investimento em 2005 será de cerca de R$1 bilhão.

O ministério negocia com a área econômica para evitar cortes no Orçamento de 2006. Estudos técnicos que circulam dentro do governo prevêem manter no ano que vem o mesmo valor nominal do orçamento deste ano para a área da educação, o que significaria na prática reduzir os investimentos em ensino, uma vez que há inflação. Os dois principais projetos do ministério exigem mais investimentos: a criação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais em Educação) e a reforma universitária.