Título: ENVOLVIDOS PODEM VIRAR RÉUS POR LAVAGEM E SONEGAÇÃO DE TRIBUTOS
Autor: Rodrigo Rangel
Fonte: O Globo, 12/08/2005, O País, p. 13

Especialistas analisam operação entre Duda, PT e Marcos Valério

O publicitário Duda Mendonça, ao contar que sua sócia Zilmar Silveira abriu uma empresa offshore nas Bahamas, por orientação de Marcos Valério, para o pagamento de contas do PT em 2002, abriu caminho para que todos os responsável pela operação sejam levados ao banco dos réus por crime de sonegação tributária e de lavagem de dinheiro. Dois especialistas da Procuradoria da República, consultados sobre o tema, explicaram as implicações legais deste tipo de operação.

Os procuradores Januário Paludo e Vladimir Aras, que só concordaram com a entrevista se falassem em tese, sem comentar diretamente as declarações de Duda, disseram que os envolvidos neste tipo de operação só se livram do processo se provarem que os valores foram declarados no Imposto de Renda.

¿ O fato de alguém ter dinheiro no exterior, a princípio, não é crime, desde que declarado à Receita Federal e ao Banco Central. Se o dinheiro depositado lá fora corresponde a um serviço prestado aqui, deveria ser pago aqui também, por causa da incidência de tributos. Se não está aqui, geralmente isso é indício de que pode ter ocorrido omissão. A pessoa foge do fisco para cair no crime ¿ disse Januário Paludo.

Beneficiado não pergunta sobre origem do dinheiro

Paludo, que atua com Aras nas investigações sobre o caso Banestado no Paraná, disse que em operações do gênero, geralmente o beneficiado nunca pergunta sobre a origem do dinheiro.

¿ Não pergunta por saber que há um risco enorme de estar recebendo dinheiro de origem criminosa.

Em casos anteriores, investigados pelo Ministério Público, os procuradores constataram que o pagador nunca manda o dinheiro diretamente. Sempre faz uma triangulação, usando outras empresas.

¿ Se, de fato, os ganhos não foram declarados, os envolvidos cometeram omissão tributária. Se o dinheiro era de origem ilegal, a situação se agrava. Aí, é crime contra o sistema financeiro ¿ disse Paludo.

Vladimir Aras explicou que offshores, abertas por empresas especializadas, são conhecidas como firmas de prateleiras porque, muitas vezes, são criadas com antecedência nos paraísos fiscais que oferecem este tipo de serviço:

¿ Ao comprar uma offshore já existente, criada com esse objetivo, o beneficiado quer ocultar o seu nome. Ele só aparece como procurador. Os titulares, neste caso, são funcionários de empresas de fachada.