Título: BRASIL ADOTA MEDIDAS CONTRA ENTRADA DE SAPATOS E PNEUS CHINESES NO PAÍS
Autor: Eliane Oliveira
Fonte: O Globo, 12/08/2005, Economia, p. 32

Camex eleva tarifas e aplica sobretaxa para proteger a indústria nacional

BRASÍLIA. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu ontem adotar duas medidas para proteger a indústria nacional das importações da China. A primeira delas é a elevação, de 14% para 35%, da tarifa de importação de quatro tipos de calçados mais comprados pelo Brasil. A segunda consiste na retomada da imposição de uma sobretaxa antidumping específica para os chineses, de 15 centavos de dólar por quilo, nas importações de pneus de bicicleta. A barreira havia sido suspensa no início do ano passado, mas a Camex decidiu voltar a cobrá-la, devido ao ingresso expressivo dos produtos no mercado brasileiro.

O secretário-executivo da Camex, Mario Mugnaini, disse que a elevação tarifária se aplica às importações de todos os países, mas admitiu que o alvo é a China. A medida vinha sendo defendida pelo ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan. O aumento da alíquota foi possível com a inclusão dos itens na lista de exceções à Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. Como o Brasil tem direito a cem itens na relação, o governo optou por retirar quatro tipos de couro.

- A medida valerá até 31 de dezembro, para proteger os calçadistas brasileiros - disse Mugnaini.

Furlan pressiona Dilma por salvaguardas contra a China

A elevação tarifária foi elogiada pelo presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Elcio Jacometti. Segundo ele, somente nos primeiros cinco meses deste ano o país importou cerca de 6 milhões de pares de calçados da China, enquanto de janeiro a maio de 2004 o volume comprado daquele país foi de 1,5 milhão de pares.

- A medida é muito bem-vinda - afirmou Jacometti.

Já a tarifa antidumping sobre pneus de bicicleta valia, até o início de 2004, para as importações de Taiwan, China, Índia e Tailândia. O governo decidiu ontem reaplicá-la apenas à China. Em 2004, 60% das 1.276 toneladas de pneus compradas vieram das indústrias chinesas.

- Este ano, o país importou 960 toneladas de pneus de bicicleta da China, o que fez com que as indústrias brasileiras praticamente quebrassem - justificou Mugnaini.

Na reunião mensal da Camex, ontem, Furlan cobrou da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a publicação dos decretos permitindo salvaguardas específicas à China, mas Dilma afirmou que antes é preciso um decreto reconhecendo o país como membro da Organização Mundial do Comércio (OMC). Na primeira semana de setembro, Furlan vai à China negociar questões comerciais.

Durante a reunião, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, informou que, no próximo dia 2 de setembro, em Bruxelas, serão retomadas as negociações entre Mercosul e União Européia, há meses paralisadas. O Brasil negociará ainda com o Mercosul a queda das tarifas de defensivos agrícolas, para diminuir custos do agronegócio.

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Legenda da foto: O MINISTRO Furlan pediu salvaguardas à ministra Dilma Rousseff e irá à China negociar questões comerciais