Título: CINTO MAIS APERTADO
Autor: Flávia Oliveira/Eliane Oliveira/Toni Marques
Fonte: O Globo, 13/08/2005, Economia, p. 33

Palocci deve propor elevação da meta de superávit fiscal para 5%, diz Tarso Genro

O presidente do PT, Tarso Genro, disse ontem que o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, encaminhou ao partido uma proposta para elevar o superávit primário (diferença entre receitas e despesas sem contar os gastos com juros) para 5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2006. Tanto este ano quanto no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2006, o governo se comprometeu em economizar 4,25% do PIB. A elevação da meta fiscal tem sido defendida por especialistas como uma medida necessária para proteger a economia do agravamento da crise política.

- A área econômica do governo está apresentando agora, vejam bem do que eu me livrei, um orçamento para o ano que vem propondo legalmente um superávit de 5%. Se eles propõem 4,25% e estão fazendo mais de 5%, se propuserem 5% vão fazer mais de 6% - disse Tarso, em tom irônico, ao responder pergunta sobre a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotar medidas populistas anticrise, como estaria fazendo seu colega venezuelano Hugo Chávez.

Na equipe econômica, a idéia que Tarso atribuiu a Palocci levanta polêmica. Embora o titular da Fazenda já tenha dado sinais de que deseja um esforço fiscal maior, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, tem afirmado que não está estudando aumento da meta de superávit. Os técnicos do governo estão atônitos com os desdobramentos da crise política, que está perturbando o mercado.

Palocci teme perda da confiança externa

A maior preocupação é com o que a equipe do ministro Antonio Palocci chama de fragilidade do Executivo no Congresso Nacional. Há medo de que a oposição e mesmo petistas dissidentes pressionem por medidas de forte impacto nas contas públicas, o que poderia abalar a confiança internacional na economia brasileira.

- O governo está fraco e agora já se começa a tirar os esqueletos do armário - disse um técnico.

A aprovação do salário-mínimo de R$384 pelo Senado e as dificuldades de se aprovar a LDO, o que deveria ter ocorrido há quase dois meses, confirmam o diagnóstico. Também pesam o surgimento do nome de Palocci nas investigações da CPI dos Bingos e a hipótese, mesmo que remota, de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já levantada por oposicionistas.

O cenário adverso deixa a equipe quase sem espaço para adotar medidas para blindar a economia. O aumento do superávit primário, por exemplo, confirmaria que o governo continua comprometido com a responsabilidade fiscal.

- Como pensarmos agora em aumentar a meta, se não estamos conseguindo fechar sequer o Orçamento de 2006? E o prazo vai até 31 de agosto - disse uma fonte da equipe econômica, momentos antes de Tarso mencionar, no Rio, a proposta de Palocci para o superávit.

Entre as fontes de pressão sobre as despesas está o reajuste de 10% previsto para agosto de 2006 para os militares, que já tiveram aumento de 13%. Os salários dos servidores civis também deverão ter um ajuste - de 1%, se depender da Fazenda.

O cenário-base da equipe econômica é o enfraquecimento político. Se o governo teve problema com o mínimo, comentou uma fonte, o mesmo poderá acontecer com a medida provisória que cria incentivos fiscais ao setor produtivo, a MP do Bem. Em pouco tempo na Câmara, o texto recebeu mais de 400 emendas.

Para Rogério Schimitt, cientista político da consultoria Tendências, a situação política é precária, e justifica a preocupação da Fazenda:

- Não acreditamos no cenário de interrupção do mandato do presidente Lula, via impeachment, mas dificilmente acontecerá algo de novo, pois o governo terá de administrar a conjuntura, o que tem feito de forma insatisfatória. E isso inclui as reformas e os pontos da agenda mínima.

Já os economistas vêem com bons olhos a elevação do superávit. Carlos Langoni, ex-presidente do Banco Central, disse que a meta fiscal de 5% do PIB seria "a medida mais objetiva para evitar a reversão negativa de expectativas em relação à inflação e ao investimento". Langoni sugere meta de 5% do PIB já em 2005 e metas de redução da relação dívida-PIB:

- Reforçar a arquitetura macroeconômica é uma prova objetiva de que o governo não vai ceder à heterodoxia ou ao populismo fiscal.

Eustáquio Reis, economista do Ipea, disse que 2006 não é o momento ideal para elevar o superávit:

- Parece que estão querendo usar a ortodoxia econômica para compensar a heterodoxia moral.

Fabio Fonseca, do Ibmec, disse que apesar do custo político, a medida é bem-vinda. Segundo ele, o governo "está tentando que o gravíssimo problema político permaneça como tal, sem contaminar a economia".

Legenda da foto: O PRESIDENTE do PT, Tarso Genro, no Centro do Rio, após deixar reunião do partido