Título: CARGA TRIBUTÁRIA FOI DE 35,91% DO PIB EM 2004
Autor: Martha Beck
Fonte: O Globo, 13/08/2005, Economia, p. 35

Peso dos impostos subiu 1,01 ponto percentual em relação a 2003. Total arrecadado ficou em R$ 634,39 bilhões

BRASÍLIA. O peso dos impostos no bolso dos brasileiros aumentou em 2004. A carga tributária bruta do ano passado ficou em 35,91% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todas as riquezas produzidas no país), o que representa um aumento de 1,01 ponto percentual em relação a 2003, quando ela foi de 34,90% do PIB. Em reais, a arrecadação total subiu para R$634,39 bilhões em 2004, contra R$543,14 bilhões no ano anterior, divulgou ontem a Receita Federal.

Apesar de o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, ter assumido o compromisso de manter a carga no mesmo nível registrado em 2002 - último ano do governo Fernando Henrique Cardoso - o resultado de 2004 mostra que também houve crescimento nesta comparação. A carga do país em 2002 era de 35,61% do PIB, ou seja, ela subiu 0,3 ponto percentual no ano passado.

Governo considera arrecadação líquida

O secretário-adjunto da Receita, Ricardo Pinheiro, argumentou, no entanto, que a proposta do governo era manter a carga nos níveis de 2002 quando se considera apenas a arrecadação líquida (já descontadas as restituições) das receitas administradas pelo Ministério da Fazenda. Neste caso, o peso dos impostos caiu de 16,34% do PIB em 2002 para 16,23% do PIB em 2004, ou seja, uma redução de 0,1 ponto percentual.

- O conceito de receita líquida é o mais transparente e mostra exatamente a carga que podemos controlar - disse Pinheiro.

É este conceito que o governo usou para fixar o limite de 16% para a carga tributária na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2006. O secretário-adjunto da Receita disse que não é possível definir uma carga bruta porque neste cálculo estão incluídos o pagamento de restituições e outras compensações que o governo precisa fazer, que não é possível programar.

A receita administrada bruta ficou em 17,17% do PIB em 2004, o que representa um aumento de 0,04 ponto percentual em relação a 2002. Quando se soma esse percentual às receitas administradas pelo INSS, pelos ministérios da Educação e do Planejamento, além do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a carga tributária total da União foi de 25,04% do PIB.

Já a carga dos estados foi de 9,36% do PIB, enquanto a dos municípios ficou em 1,52%, segundo a Receita. Em relação a 2003, os estados tiveram um aumento de 0,22 ponto percentual na carga, enquanto os municípios registraram queda de 0,01 ponto percentual na mesma comparação.

ICMS teve o maior peso nos impostos pagos

Segundo relatório divulgado pelo Ministério da Fazenda, o crescimento de 1,01 ponto percentual da carga bruta em 2004 foi resultado de um crescimento real da economia de 4,6% do PIB e de um aumento na arrecadação de 7,62%.

Entre os tributos, o ICMS continua tendo o maior peso nos impostos pagos pela sociedade (7,83% do PIB tanto em 2003 quanto em 2004). Mas quando se considera aumento da carga, o maior vilão foi a Cofins, que começou a ser cobrada dos produtos importados no ano passado e passou de 3,74% do PIB em 2003 para 4,39% do PIB em 2004.

- Esse movimento na Cofins era óbvio porque essa contribuição começou a incidir sobre os produtos importados em 2004. Mas em 2005 ela não terá tanto destaque no resultado - afirmou Pinheiro.

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INCLUI QUADRO: DINHEIRO NOS COBRES PÚBLICOS