Título: OPORTUNISMO
Autor: Dentro da lei OBrasil tem recebido, merecida
Fonte: O Globo, 15/08/2005, Nossa opinião, p. 6

A polêmica sobre quebra de patentes e licenciamento compulsório para a fabricação de remédios para tratamento da Aids tem gerado algumas manifestações irrefletidas, para não dizer demagógicas.

A indústria farmacêutica enfrenta enormes desafios. Em 1987, o desenvolvimento de um novo medicamento custava US$230 milhões. Hoje em dia, o custo médio é de US$900 milhões, e, segundo especialistas, até 2010 poderá alcançar US$2 bilhões. No ano passado, apenas os laboratórios instalados nos EUA investiram US$39 bilhões em pesquisa e desenvolvimento, ante US$34,5 bilhões em 2003.

Mas quando se discute a questão do combate à Aids, surgem os oportunistas, sequiosos por apontar bodes expiatórios. A indústria farmacêutica está fazendo a sua parte desde que o vírus HIV foi identificado, há mais de 20 anos. Foi graças aos exaustivos esforços de pesquisa e de gestão de recursos financeiros, técnicos e humanos, ao custo de bilhões de dólares, que remédios que inibem a ação da Aids foram descobertos e países como o Brasil puderam adotar bem-sucedidos programas de fornecimento universal do coquetel de drogas.

Em situações excepcionais, as leis de proteção à propriedade intelectual podem ser flexibilizadas, conforme as regras da Organização Mundial do Comércio. No caso da Aids, adotou-se a prática de negociação de preços diferenciados conforme o grau de desenvolvimento de cada país. O Brasil já usufrui deste mecanismo, pagando preços muito inferiores aos de mercado por diversos medicamentos.

Mas inibir os investimentos de laboratórios não parece ser uma estratégia inteligente. A indústria precisa ser rentável para poder pesquisar e fabricar medicamentos. Sua viabilidade econômica é fundamental para a descoberta de novas drogas.

CIRO MORTELLA é presidente executivo da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma).