Título: PLANOS DE PREVIDÊNCIA VOLTAM A CAPTAR E PODEM SUPERAR R$20 BI ESTE ANO
Autor: Vagner Ricardo
Fonte: O Globo, 15/08/2005, Economia, p. 14

Prazo maior para escolha sobre mudança no IR facilita recuperação do setor

Os gestores de fundos de previdência privada começam a constatar uma retomada do interesse pelos planos, depois das turbulências causadas pelas mudanças nas regras para o Imposto de Renda (IR) do setor. Agora, a perspectiva do mercado é de crescimento de 20% na captação neste segundo semestre, na comparação com o mesmo período de 2004. No ano, a expansão deve ser de 10% a 12% sobre o resultado de 2004, que atingiu R$18,8 bilhões e foi recorde histórico.

Os novos depósitos serão suficientes para o setor superar a marca dos R$20 bilhões, batendo novo recorde. Porém, as empresas terão uma taxa de crescimento menor que a dos anos anteriores ¿ de 20% a 30% anuais.

¿ A retomada é crescente, mas não será possível repetir os índices percentuais dos anos anteriores ¿ confirma o presidente da Bradesco Vida e Previdência, Marco Antonio Rossi.

Empresas deixaram vendas de lado para tirar dúvidas

O presidente da Brasilprev Seguros e Previdência, Eduardo Bom Angelo, acrescenta que a expansão neste semestre será sobre uma base de comparação mais fraca, já que as vendas caíram no ano passado, sobretudo nos dois últimos meses.

Segundo o presidente da Associação Nacional de Previdência Privada (Anapp), Osvaldo do Nascimento, as vendas de previdência foram afetadas desde o segundo semestre de 2004, devido às mudanças nas regras do IR, que além do atual regime (progressivo) agora poderá ter incidência regressiva. E tornou-se ainda pior nos primeiros meses deste ano, antes de o governo estender até 30 de dezembro o prazo para que os participantes dos planos escolham o regime de tributação. Inicialmente, a migração seria feita até 1 º de julho.

Antes da decisão sobre o novo prazo, queixa-se Bom Angelo, a grande maioria das empresas deixou de lado as vendas, esforçando-se para explicar as regras aos participantes.

IR regressivo: quanto maior o prazo, menor o imposto

Na tributação progressiva do IR, a alíquota é sempre a mesma e recai sobre o montante acumulado, com teto em 27,5%. Na regressiva, quanto mais tempo demorar o resgate, menor é o peso do imposto. Há seis alíquotas na tabela regressiva. A mais alta é de 35% (válida até dois anos de acumulação) e a menor, de 10% (a partir de 10 anos).

A captação no primeiro semestre ainda sentiu os efeitos das dúvidas sobre as novas regras e ficou 5,39% abaixo do valor do mesmo período do ano passado, atingindo R$8,1 bilhões. Mas o desempenho de junho foi forte e indica uma reação: subiu para R$1,6 bilhão, 20% a mais na comparação com maio e 10% sobre o mesmo mês do ano passado.

O Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) é o líder das vendas. No semestre, teve captação de R$4,3 bilhões (54% do total), seguido pelo Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL), com R$1,9 bilhão (24%). Os planos tradicionais ficaram com 22%.

O advogado Leonardo Olinto, sócio do escritório Daudt, Castro e Olinto Advogados, tem aplicação nos dois tipos de planos. Ele destina R$1,1 mil por mês ao PGBL e outros R$2,2 mil ao VGBL. O primeiro serve para deduzir a base de tributação do IR e o segundo tem um perfil de investimento de longo prazo, mas com liberdade para saques antes da hora. Olinto, que hoje tem 35 anos, quer obter uma renda mensal entre R$9 mil e R$10 mil em cada plano, a partir dos 55 anos.

Professora aplica no PGBL para pagar menos IR

Já a professora da PUC-Rio Claudia Chaves apostou as fichas no PGBL, atraída pela possibilidade de deduzir as contribuições da base de cálculo do IR anual, até o limite de 12% dos rendimentos. Hoje, ela faz contribuições mensais de R$800 e espera ter uma complementação de cerca de R$3 mil por mês. Como fez sua adesão há oito anos, ela explica que seu rendimento será a metade da renda dos dois filhos, para quem comprou planos quando ainda eram adolescentes:

¿ Vamos nos aposentar aos 60 anos. Mas minha renda projetada é de R$3 mil, ao passo que a dos meus filhos é de R$6 mil, porque o prazo de acumulação será muito maior.