Título: INSTITUTO TEME RESISTÊNCIA DE GOVERNADORES
Autor: Aguinaldo Novo
Fonte: O Globo, 14/08/2005, Economia, p. 29

Para Emerson Kapaz, `Brasil precisa de revolução tributária¿

SÃO PAULO. O Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco) teme que a pressão de estados menos industrializados inviabilize o projeto de reforma tributária em análise no Congresso. Um dos pilares do texto é a unificação das alíquotas do ICMS em apenas cinco faixas, o que simplificaria o sistema e facilitaria a fiscalização. Mas já existem emendas para criar alíquotas adicionais, que seriam fixadas pelos estados. Há também resistências à proposta de redução do tributo, sob a justificativa de que haverá perda de arrecadação nos estados.

¿ O projeto foi ganhando adendos e piorando. A verdade é que o Brasil precisa de uma revolução tributária ¿ afirmou o presidente do Etco, Emerson Kapaz.

Segundo ele, a redução das alíquotas teria o efeito positivo de estimular a economia, o que num segundo momento se traduziria em maior arrecadação para os estados. Como alternativa à perda inicial de receita, ele propõe a criação de um fundo para compensar os estados mais afetados.

¿ O estado que ganha inicialmente com o novo sistema deposita essa diferença no fundo, que vai compensar o estado que perde ¿ explicou.

Instituto vê `degradação de valores¿ no país

O presidente do Etco, entidade criada há três anos, diz que a carga tributária excessiva no país ¿degradou os valores¿ e criou condições desiguais de competição entre as empresas que seguem a lei e as que sonegam.

¿ As pessoas vão se sentindo à vontade para fugir da tributação e encontrar justificativas para não pagar. Isso gera uma degradação de valores, vai criando na sociedade uma percepção de que o legal não é para valer. E a empresa que faz tudo certinho tem de competir com quem sonega e com quem faz contrabando e pirataria de produtos.

Kapaz vê também uma ligação entre as denúncias de irregularidades apuradas pela CPI do Mensalão e os efeitos do fardo tributário.

¿ As empresas que operam caixa 2 por sonegação, contrabando, falsificação e pirataria são as mesmas que financiam todo esse caixa 2 que está aparecendo em Brasília. Elas precisam de um Estado paralelo para acobertar o seu faturamento ilegal.

`Uma sociedade ética vai contaminar o governo¿

Ao defender um padrão ético nos negócios, Kapaz afirma que o governo Lula ¿abriu mão de valores mínimos¿ e que cabe à sociedade mudar esse rumo.

¿ Uma sociedade ética vai contaminar o governo. Quem é o governo? O governo somos nós. Não há governo sueco em sociedade brasileira, e a mudança começa em nós, empresários, consumidores, eleitores.