Título: GREVE ACABA E AGÊNCIAS DO INSS REABREM AMANHÃ
Autor: Demétrio Weber
Fonte: O Globo, 16/08/2005, O País, p. 11

Casos de urgência terão prioridade no atendimento, que terá duas horas a mais. Postos abrirão durante três sábados

BRASÍLIA. As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reabertas ao público amanhã com atendimento extra de duas horas nos dias úteis e funcionamento aos sábados de manhã, nos próximos três sábados, anunciou ontem o presidente do INSS, Valdir Moysés Simão. Ele pediu que os segurados que não tenham urgência evitem comparecer às agências nas próximas três semanas, até a regularização do atendimento depois de 76 dias de portas fechadas.

Os novos horários serão adotados apenas nas agências afetadas pela paralisação - 30% do total, segundo o INSS, e 80%, segundo a Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps).

A greve começou em 2 de junho. A principal reivindicação era o reajuste salarial linear em 18%. O governo propôs gratificação de 5% a 8%, diferenciada entre ativos, inativos e pensionistas, a partir de janeiro. O acordo foi firmado na sexta-feira, mas precisa ser ratificado hoje em plenária da categoria, em Brasília. O custo adicional ao governo será de R$140 milhões ao ano.

O acordo prevê que as agências afetadas pela greve funcionem das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira, e nos próximos três sábados (dias 20 e 27 de agosto e 3 de setembro), das 8h às 12h, até regularizar o atendimento. O presidente do INSS estima que 400 mil processos tenham deixado de ser protocolados durante a greve. Segundo ele, será possível acertar o fluxo em um mês. Depois disso, serão necessários mais 30 dias para normalizar a análise de processos.

- Em 60 dias, não só o atendimento, mas a análise dos processos será regularizada - disse Valdir Moysés.

Triagem de casos urgentes nas portas das agências

O INSS dará prioridade ao atendimento de pedidos de benefícios por incapacidade, pensão por morte, salário-maternidade e benefícios assistenciais (Lei Orgânica de Assistência Social-Loas). Quem deixou de protocolar um pedido de benefício por causa da greve terá 90 dias para fazê-lo, com direito a receber o dinheiro retroativamente. Depois disso, a solicitação poderá ser feita, mas sem cobrir o período da greve.

Em troca da reposição do serviço, 5.168 servidores grevistas receberão o salário de julho, que tinha sido retido.

Valdir Moysés disse que haverá triagem na porta das agências para esclarecer dúvidas na fila ou pedir que os segurados voltem em outro dia, se não for urgente. As perícias médicas já marcadas estão mantidas.

O presidente do INSS recomendou que a população use os serviços pelo telefone (0800-780191) ou pela internet (www.previdencia.gov.br). Pelo portal da Previdência, podem ser feitos requerimentos para auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte, assim como os seguintes serviços: comunicação de acidente de trabalho, inscrição de beneficiário, consulta sobre andamento de processo ou benefício, atualização de endereço, cálculo de aposentadoria, emissões de carta de concessão de benefícios, memória de cálculo, extrato de pagamento e certidão para saque de PIS e FGTS.

Legenda da foto: GREVISTA DISCURSA na assembléia dos servidores do INSS em Salvador que decidiu pelo fim da greve