Título: Em meio à crise, governo decide liberar R$1 bi
Autor: Cristiane Jungblut/Regina Alvarez/Geralda Doca
Fonte: O Globo, 17/08/2005, O País, p. 13

Parte dos recursos será destinada a emendas de parlamentares para melhorar relacionamento com a base aliada

BRASÍLIA. Preocupado com a crise, a gestão administrativa e a base parlamentar no Congresso, o governo anunciou ontem a liberação de R$1 bilhão de recursos do Orçamento para despesas de custeio e investimentos. Parte desses recursos será destinada a emendas dos parlamentares. O restante irá para obras de infra-estrutura e projetos prioritários. O governo liberou R$350 milhões para obras em oito aeroportos, entre eles o Santos Dumont.

O presidente da Infraero, Carlos Wilson, informou que serão destinados R$73 milhões ao Santos Dumont:

- Com essa liberação, o cronograma de obras para o Pan está garantido.

A decisão de abrir o cofre foi tomada de manhã, durante reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a Junta Orçamentária, que reúne ministros das áreas econômica e política. Lula cobrou resultados, segundo o ministro Paulo Bernardo, do Planejamento.

Ficou acertado que as emendas dos parlamentares terão um cronograma de liberação automática até o fim do ano. O governo quer evitar o desgaste e a barganha política em torno dos recursos, melhorando o relacionamento com os parlamentares da base aliada, que está em frangalhos por causa da crise.

Dinheiro para as emendas

O governo não revelou o valor destinado às emendas, mas R$80 milhões ficaram sem destinação na lista divulgada pelo Planejamento. Paulo Bernardo negou qualquer vinculação entre a liberação dos recursos do Orçamento e a crise política.

A liberação dos recursos foi possível depois que a equipe econômica identificou uma folga de R$500 milhões em relação às projeções da receita e das despesas até junho. Os outros R$500 milhões virão do cancelamento de restos a pagar de 2004.

O governo tentará a partir de agora dar mais agilidade a ações e projetos, mostrando que não está paralisado por causa da crise política. Paulo Bernardo reconheceu que a execução do Orçamento este ano está mais lenta do que no ano passado, mas atribuiu parte do problema aos ministérios. Até julho, a execução dos investimentos estava em apenas 4%.

Perguntado por que o governo não libera mais recursos do Orçamento, já que o superávit primário está acima dos 4,25% fixados na LDO, o ministro do Planejamento disse que as receitas estão crescendo, mas as despesas também aumentaram.

- Se fôssemos atender a todos os pedidos precisaríamos de R$5 bilhões. Temos dificuldade de diminuir o déficit, que é o grande desafio para este ano - disse o ministro.

A liberação de recursos beneficia áreas do governo que estavam com projetos paralisados ou comprometidos pelo contingenciamento. O Ministério da Fazenda vai receber R$170 milhões para a reestruturação da nova Receita Federal, o Ministério das Cidades ganhou R$79 milhões para a área de habitação e a Presidência da República recebeu R$45 milhões, distribuídos entre os projetos Projovem e outras áreas.

O Ministério da Justiça recebeu R$45 milhões para o reaparelhamento da Polícia Federal e a demarcação de áreas indígenas. Ao Ministério do Planejamento foram destinados R$44 milhões para o pagamento de anistiados, a Previdência receberá R$40 milhões para o projeto de reestruturação do INSS e o Ministério da Cultura terá R$30 milhões para tocar os projetos Monumenta e Pixinginha.

COLABOROU Geralda Doca

Legenda da foto: PAULO BERNARDO: o ministro do Planejamento negou que liberação de verbas tenha a ver com a crise política