Título: JUÍZES FAZEM ATO CONTRA CORRUPÇÃO
Autor: Rodrigo Rangel
Fonte: O Globo, 18/08/2005, O País, p. 9

Documento enfatiza a necessidade de apuração de todas as denúncias

BRASÍLIA. Um grupo de juízes e procuradores se reuniu ontem na sede da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em Brasília, para realizar um ato contra a corrupção e pela ética na política. Além dos representantes de entidades, participaram do evento os deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP), que foi membro do Ministério Público, e Denise Frossard (PPS-RJ), que fez carreira como juíza.

Documento foi entregue aos presidentes do STF e do TSE

No evento, foi divulgado um documento intitulado "Carta aberta à nação", em que os juízes e procuradores enfatizam a necessidade de apuração de todas as denúncias apresentadas até agora pela imprensa e pelas CPIs em andamento no Congresso. O texto lembra que "não existe ninguém acima da lei, que foi feita para todos os cidadãos brasileiros, sem exceção".

A carta, escrita por representantes da AMB e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), foi entregue ao presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, e do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), ministro Carlos Velloso. Também receberam cópia do documento o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE).

Carlos Sampaio, que é integrante da CPI dos Correios, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve uma explicação ao Brasil. Ele considerou lacônico o pronunciamento feito por Lula na última sexta-feira.

- Ele se desculpou por erros. Não estamos falando de erro, mas de ato de corrupção. O presidente tem mostrar quem o traiu para se distanciar da culpa. O chefe do Executivo preferiu falar sem dizer nada. Ele disse que foi traído, mas não disse quem o traiu - avaliou o parlamentar.

Em nome do PSDB, o deputado disse que, se Lula esclarecesse em público os indícios de corrupção em seu governo, os tucanos não deixariam de contribuir com a governabilidade. Já Denise Frossard convocou o povo brasileiro a votar melhor nas próximas eleições.

- A escolha dos eleitos é um processo diário. Não há diferença entre o político que mente e o que participa de facção criminosa. Nenhum dos dois é digno de representar a nação brasileira - disse a deputada.

AMB defende punição exemplar para corruptos

O presidente da AMB, Rodrigo Collaço, defendeu punição exemplar para políticos corruptos. Ele ressaltou que, após o julgamento político, caberá aos juízes e procuradores a tarefa de viabilizar a punição jurídica de quem violou as leis.

- A punição não pode se limitar ao âmbito político. Temos a responsabilidade de punir também juridicamente. Teremos que fazer um trabalho rigoroso para dar uma resposta judicial a quem fraudou a legislação - observou.

"A punição não pode se limitar ao âmbito político. Temos a responsabilidade de punir juridicamente"

RODRIGO COLLAÇO , Presidente da AMB