Título: EUA TAXAM SUCO DE LARANJA DO BRASIL EM ATÉ 60%
Autor: Eliane Oliveira
Fonte: O Globo, 18/08/2005, Economia, p. 23

Governo brasileiro só vai recorrer se produtores provarem estar sendo prejudicados pelas tarifas antidumping

WASHINGTON e BRASÍLIA. O Departamento do Comércio dos Estados Unidos estabeleceu ontem sobretaxas para as importações do suco de laranja brasileiro, que variam de 24,62% a 60,29%. O órgão justificou a decisão por supostas práticas desleais de comércio.

A maior taxa, de 60,29%, foi imposta às importações da Montecitrus Indústria e Comércio Ltda. A Fischer Agroindústria terá de arcar com 31,04% e a Sucocítrico Cutrale, com 24,62%. Outras empresas que exportam para os EUA estarão sujeitas à tarifa de 27,16%. A medida é preliminar: a decisão final sobre práticas desleais deve sair em janeiro de 2006.

O Brasil, no entanto, só abrirá guerra contra essas tarifas se os produtores nacionais comprovarem que a medida provoca danos ao setor. Caso contrário, não há nada a fazer. Segundo o coordenador da área de contenciosos do Ministério das Relações Exteriores, Roberto Azevedo, esse tipo de medida não é proibida no comércio internacional.

Azevedo explicou que, se o setor se sentir prejudicado e tiver argumentos mostrando que o processo de investigação da prática de dumping está equivocado, o governo brasileiro entrará com uma ação na Organização Mundial do Comércio (OMC). Mas, pelo menos por enquanto, a medida será apenas examinada, com auxílio do setor privado.

- A aplicação de taxas antidumping não é proibida. O próprio Brasil utiliza esse mecanismo para proteger as indústrias nacionais da concorrência desleal - disse Azevedo, acrescentando que grande parte dos países tem sua própria legislação antidumping.

Nos casos da Fischer e da Cutrale, a tarifa antidumping é aplicável ao suco concentrado e ao não concentrado.

Associação brasileira nega qualquer conduta incorreta

Em 2004, os EUA importaram 606,5 milhões de litros de suco de laranja do Brasil, por US$98,6 milhões, segundo o Departamento do Comércio.

O governo americano abriu investigação em dezembro, após processadores da Flórida acusarem empresas brasileiras de venderem o suco abaixo dos custos de produção.

A Citrus Mutual da Flórida, a maior organização de plantadores de laranja daquele estado, afirmou que os brasileiros vendem suco concentrado por valor 37% abaixo do custo, e o não concentrado, por 78% a menos. A Associação de Exportadores de Cítricos do Brasil negou qualquer conduta incorreta e explicou que os preços nos EUA são determinados pelo tamanho da colheita de laranjas.

Cerca de metade dos processadores de cítricos da Flórida é controlada por empresas brasileiras. Elas argumentam que as importações são necessárias para manter padrões de cor e qualidade, especialmente porque, em certas épocas do ano, vários tipos de laranja da Flórida não estão disponíveis em quantidade suficiente.

O Brasil é o maior exportador mundial de suco de laranja, mas tem apenas 15% do mercado americano. (Eliane Oliveira, com agências internacionais)