Título: Dirceu ataca `mente doentia¿ de Jefferson na defesa
Autor: Evandro Éboli
Fonte: O Globo, 23/08/2005, O País, p. 13

Ex-ministro afirma que está sendo julgado pelo que representa e não por irregularidades quando estava à frente da Casa Civil

BRASÍLIA. Na defesa escrita que enviou ontem ao Conselho de Ética, relativa ao processo de cassação de seu mandato, o deputado José Dirceu (PT-SP), ex-chefe da Casa Civil, classificou as acusações feitas contra ele pelo pelo deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) de delirantes e ¿frutos exclusivos de uma mente doentia¿. Jefferson pôs Dirceu no centro da crise ao afirmar que ele comandava o esquema de mensalão na Câmara.

Na defesa, Dirceu diz que está sendo julgado pelo que representa e não por ter cometido irregularidades quando estava no comando da Casa Civil. Afirma que o conselho não tem competência para avaliar o caso, nega ter comandado o pagamento de mensalão, pede o arquivamento do processo e diz que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a cassação.

¿O representado (José Dirceu) repele, com toda a veemência e de modo categórico, a prática de atos sugeridos na representação, frutos exclusivos de uma mente doentia¿, afirma José Dirceu no documento.

O ex-ministro afirma que as acusações contra ele são ¿improcedentes e frágeis¿ e que não pode responder ao processo por quebra de decoro porque, na época dos fatos de que é acusado, não estava no exercício do mandato, mas ocupando a Casa Civil. ¿Acusação delirante. O representado (José Dirceu) nunca participou de qualquer conluio com a finalidade de levantar fundos para pagar parlamentares, a fim de que votassem projetos a favor do governo¿.

Para defendê-lo no processo, Dirceu arrolou como testemunhas o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, os ex-ministros (hoje deputados) da Coordenação Política Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e da Ciência e Tecnologia Eduardo Campos (PSB-PE), o deputado e líder do governo na Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP) e o escritor Fernando Morais.

Dirceu usa até uma declaração de Roberto Jefferson durante o depoimento ao Conselho de Ética: ¿O próprio deputado Roberto Jefferson, que não esconde seus instintos primitivos e sua intenção de atingir a honra do representado, reconheceu que a representação oferecida estava fadada ao insucesso porque os atos que atribuía ao deputado José Dirceu teriam sido praticados quando afastado do exercício do mandato¿.

O ex-ministro também recorreu a depoimentos do publicitário Marcos Valério Fernandes e de sua esposa Renilda nos quais eles afirmam que nunca houve levantamento de fundos para pagar parlamentares: ¿O que existiu foi a realização de empréstimos junto a instituições bancárias para fazer frente a obrigações de campanhas eleitorais¿, afirma a defesa.

Dirceu afirma que as acusações de Jefferson são parte de uma ¿estratégia mirabolante¿ para desviar o rumo das investigações que deveriam ser feitas contra o deputado do PTB, acusado de comandar um esquema de corrupção em estatais, e que a denúncia contra ele não tem elementos para identificar conduta irregular, não aponta qual votação teria sido viciada por pagamento de mensalão nem quais os parlamentares beneficiados.

O advogado de Dirceu, José Luís Oliveira Lima, afirmou que confia na imparcialidade dos integrantes do Conselho, mas disse que recorrerá a todas as instâncias para defender seu cliente. Não afirmou quando poderá recorrer ao STF, se durante o andamento do caso ou após a votação do relatório final.

¿ Estou tranqüilo e confiante na inocência de José Dirceu. Vou recorrer a todas as instâncias ¿ disse o advogado.

Oliveira Lima rebate o relatório da Consultoria Legislativa da Câmara informando que outros casos semelhantes teriam sido julgados no Conselho. Segundo ele, nunca houve caso de um deputado ser julgado por ato ocorrido no período em que exercia cargo de ministro. O texto relembra casos de parlamentares cassados quando não estavam no exercício do mandato, mas diz que são diferentes. Segundo a defesa de Dirceu, os casos citados pela Consultoria discutiam a possibilidade de o parlamentar responder por quebra de decoro em razão de ato praticado no exercício de mandato em legislatura anterior, situação diferente da do ex-ministro.

No fim da defesa, Dirceu faz um desabafo, diz que tem uma história de luta e o preocupa a possibilidade de que o mandato de um parlamentar seja cassado ¿não pelo que ele fez, mas pelo que representa¿. Foram indicadas as testemunhas de acusação: Marcos Valério, Renilda e diretores do Banco Rural e do BMG.

Dirceu não apareceu para falar de sua defesa. Ficou em casa, onde reviu com o advogado o texto que seria encaminhado ao Conselho de Ética.x