Título: CESAR MAIA INSISTE NO ATAQUE, PALOCCI NEGA
Autor: Evandro Spinelli
Fonte: O Globo, 23/08/2005, O País, p. 3

Prefeito do PFL diz que ministro omitiu 18 contratos com Leão & Leão, ministro contesta

BRASÍLIA e RIBEIRÃO PRETO (SP). O prefeito do Rio, Cesar Maia (PFL), continuou a atacar ontem o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, acusando-o de ter omitido, na entrevista de domingo, 18 contratos com a Leão & Leão durante sua segunda gestão como prefeito de Ribeirão Preto. O ministro, porém, contestou Cesar Maia (PFL). No domingo, após a entrevista coletiva de Palocci para negar as denúncias feitas por Rogério Buratti, ex-assessor do ministro na prefeitura, Cesar afirmou, em seu blog, que, além do contrato emergencial citado pelo ministro, havia mais um, assinado para administrar o aterro sanitário da cidade paulista. Ontem, também em seu blog, o prefeito disse que os contratos de Ribeirão Preto com a Leão & Leão assinados entre 2001 e 2002 totalizavam 19.

Uma nova divulgada ontem pelo Ministério da Fazenda afirma que, durante a entrevista, Palocci confirmou a existência de ¿outros contratos emergenciais¿ com a Leão & Leão durante sua gestão.

Na nota, o ministério diz que Palocci nega a acusação de Cesar de que o ministro mentiu e afirma que outros contratos não foram objetos de questionamento na entrevista. O documento também afirma que o contrato (citado na véspera por Cesar), que está em vigor, foi feito por meio de licitação e aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. O ministério encerra a nota afirmando que Palocci está à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários.

Durante sua segunda gestão em Ribeirão Preto, Palocci fez 19 contratos com empresas do grupo Leão & Leão, totalizando R$53,9 milhões. Nove foram feitos sem licitação, totalizando R$4,1 milhões.

O maior contrato assinado pelos órgãos da prefeitura na gestão de Palocci (janeiro de 2001 a novembro de 2002) foi para a operação e a manutenção do aterro sanitário e a coleta e a destinação dos lixos hospitalar e reciclável. Assinado em fevereiro de 2002 e com validade de cinco anos, o contrato tem valor total de R$41,6 milhões.

A Leão Ambiental (na época ainda com a razão social de Leão & Leão Ltda.) cuida do aterro sanitário de Ribeirão Preto desde 1998, mas até 2002 prestou os serviços, amparada por contratos temporários emergenciais assinados sem licitação. Somente na gestão de Palocci foram quatro contratos, todos com validade de 90 dias e valor de R$769,5 mil.

O advogado Rogério Buratti afirmou na sexta-feira, em depoimento ao Ministério Público e à Polícia Civil, que para manter em dia os pagamentos dos contratos de limpeza pública com a Leão Ambiental, a prefeitura recebia uma propina de R$50 mil por mês, que seria entregue ao tesoureiro do PT, Delúbio Soares. Palocci negou todas as acusações.

A Leão Ambiental é responsável pela limpeza pública de Ribeirão Preto desde 1998. O grupo Leão & Leão, no entanto, atua também nas áreas de construção civil e de outros serviços braçais.

Em setembro de 2002, a prefeitura e a Leão & Leão assinaram dois contratos milionários a partir de licitações vencidas pela empresa. Para serviços de asfaltamento em vários bairros periféricos da cidade foi feita uma contratação de R$4,9 milhões. A construção de uma barragem de contenção de águas da chuva no leito do ribeirão Preto foi feito um contrato de R$2,3 milhões.

A nota de ontem foi a terceira que o ministério divulgou desde que a crise política atingiu Palocci. O texto foi divulgado enquanto o ministro estava no Palácio do Planalto, onde participou de reuniões ¿ inclusive do encontro entre o presidente Lula e o ministro das Cidades, Márcio Fortes.

A assessoria do ministro informou que ele ainda não enviou uma carta ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, solicitando a análise da ação das instituições no estado. A carta foi mencionada pelo ministro no domingo, quando ele criticou a forma como o Ministério Público de São Paulo divulgou o depoimento de Buratti. O ministro ainda não decidiu se tomará providências contra seu ex-assessor.

(*) Especial para O GLOBO

COM DEFESA DE PALOCCI, DÓLAR CAI E BOLSA SOBE, na página 23