Título: ARROZ PODE OPOR BRASIL E EUA NA OMC
Autor: Luciana Rodrigues
Fonte: O Globo, 23/08/2005, Economia, p. 23

Iniciativa privada prepara estudos para queixa contra subsídios americanos

Os subsídios americanos ao arroz podem ser o novo alvo de uma disputa entre Brasil e Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio (OMC). Apesar de técnicos do governo ainda hesitarem, a iniciativa privada já prepara estudos técnicos sobre o tema. A idéia é buscar a parceria de grandes exportadores do grão, como Uruguai e Tailândia, para que o Brasil atue como coadjuvante, já que, hoje, não há volumes significativos de vendas externas do arroz brasileiro.

Na semana passada, representantes de rizicultores do Rio Grande do Sul, da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) e do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone) se reuniram com técnicos dos ministérios da Agricultura e das Relações Exteriores. Ficou decidido que a CNA e o Icone estudariam a viabilidade de uma queixa na OMC.

Subsídios chegam a superar o valor de venda do arroz

Para Marcos Jank, presidente do Icone, a decisão sobre a disputa dependerá das propostas dos EUA na Rodada de Doha (de negociações na OMC) e do comportamento do mercado nos próximos meses.

¿ O arroz é hoje o caso potencial com mais chances de ir adiante. Se o mercado se deteriorar muito de modo que os subsídios realmente distorçam os preços, o caso do arroz inevitavelmente vai aparecer ¿ disse Jank, que ontem participou de um seminário sobre os dez anos da OMC no Rio.

Ao lado do algodão, o arroz é o item para o qual os EUA garantem preços mais altos a seus produtores. Em março, o Brasil obteve vitória histórica na OMC contra os subsídios americanos ao algodão. No mês passado, o Uruguai chegou a anunciar que entraria com uma queixa sobre o arroz, com base nos argumentos usados na vitória brasileira do algodão. Mas, depois, voltou atrás. Especula-se que o Uruguai tenha sido pressionado pelos americanos com ameaças de retaliações sobre suas exportações de carne.

Mesmo com os pesados subsídios americanos ao arroz ¿ que chegam a superar 100% do valor de venda do grão ¿ Roberto Azevêdo, coordenador da área de contenciosos do Itamaraty, destacou que os EUA detêm apenas de 14% a 15% do mercado mundial do grão. No algodão, os EUA têm mais da metade do comércio global.

¿ É preciso saber qual é o poder que essa corrente de comércio (de 14% a 15% do total) tem de distorcer os preços internacionais de forma significativa ¿ afirmou Azevêdo, no mesmo seminário.

Segundo ele, outros produtos que podem ser objeto de queixas do Brasil na OMC são a soja (contra os EUA) e o café solúvel (contra a União Européia).