Título: QUADRO NEGRO NAS UNIVERSIDADES
Autor: Célia Costa, Daniel Engelbrecht e Rodrigo Rangel
Fonte: O Globo, 23/08/2005, Rio, p. 15

Instituições federais projetam déficit de R$81 milhões em 2006 e pedem mais verba

Reitores das quatro universidades federais do Rio e o diretor do Cefet se reuniram ontem na UNI-Rio, na Praia Vermelha, para divulgar o que consideram ser um quadro negro para o ano que vem. O motivo é um déficit esperado de R$81,7 milhões nas despesas de custeio das cinco instituições, caso o orçamento de R$143,2 milhões previsto para 2006 seja aprovado pelo Congresso sem ampliação. Além disso, eles temem que os projetos de expansão das instituições fiquem inviabilizados e que a carência de professores prejudique o ensino. UFRJ, UFF, UFRRJ (Rural) e UNI-Rio vão terminar 2005 devendo R$31 milhões.

Amanhã, os reitores e o diretor vão se reunir em Brasília com a bancada do Rio no Congresso para saberem o que pode ser feito. Além do déficit no custeio, há carência de pelo menos 1.200 professores.

Segunda maior universidade do país, com 36 mil alunos na graduação e dez mil em cursos de mestrado e doutorado, a UFRJ é a que terá mais problemas para fechar as contas em 2005 e 2006. O orçamento de custeio deste ano foi de R$67 milhões, acrescido de uma verba de R$15 milhões da Secretaria de Ensino Superior (Sesu) do Ministério da Educação para pagar dívidas com a Light. Ainda sim, haverá um déficit de R$15 milhões. Para o ano que vem, a expectativa é de um rombo de R$41 milhões.

¿ Na prática, não houve crescimento do valor, o que vai criar um quadro de grandes dificuldades ¿ diz o reitor Aloísio Teixeira.

Verba curta até para pagar luz e água

Teixeira chama a atenção para lacunas no orçamento aprovado pelo Congresso em 2004:

¿ Não foi destinado um único centavo para pagamento de contas de água em 2005. Já a verba para pagar as contas de luz só dará até outubro.

Apesar do orçamento enxuto, a UFRJ precisa gastar cada vez mais com a segurança do campus do Fundão, próximo a favelas. Este ano foram gastos R$6 milhões com o serviço de vigilância ostensiva, sem incluir compra de veículos e construção de guaritas. Para o ano que vem, a despesa deve subir para R$7 milhões, sem considerar investimentos.

A situação da UFF não é muito melhor. Com um orçamento de R$30 milhões para despesas de custeio, a universidade terminará 2005 devendo R$8 milhões. As contas de água e luz já não são pagas desde julho e a manutenção preventiva dos 150 prédios em Niterói está comprometida.

¿ Estamos tendo que fazer 15 obras prioritárias devido a rachaduras, infiltrações e telhados que ameaçam cair ¿ diz o reitor Cícero Rodrigues.

Segundo ele, há um déficit de 300 professores e outros mil funcionários. O número de alunos matriculados na graduação vem crescendo à taxa de 10% ao ano, enquanto o de funcionários cai 16% ao ano.

Os números da Rural também são desanimadores. As dívidas este ano somarão R$4,2 milhões e em 2006 poderão chegar a R$8 milhões. O principal problema é a deterioração da rede de esgoto do campus de 3.500 hectares em Seropédica.

¿ Está vazando esgoto por todos os lados. É vergonhoso ¿ diz o reitor Ricardo Miranda.

Menor das universidades federais, a UNI-Rio sofre para manter o Hospital Gaffrée e Guinle. Dos R$4,5 milhões que a instituição ficará devendo este ano, R$3,8 milhões são devidos à manutenção do hospital, referência no tratamento de Aids.

A melhor situação é a do Cefet, cujo orçamento de R$9,6 milhões será suficiente para terminar o ano, apesar de faltarem 172 professores. Em 2006, o acréscimo previsto é de apenas R$200 mil, o que produzirá, segundo o diretor Miguel Badenes, um rombo de R$5 milhões, além de inviabilizar a expansão dos centros de Nova Iguaçu e Maria da Graça.

Segundo o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Oswaldo Baptista Duarte Filho, as universidades negociam com o governo federal um reajuste da verba de custeio entre 20% a 25%. A atual proposta da União é de um aumento de 7%, inferior ao cobrado pelas concessionárias de serviços públicos. Reitores e dirigentes vão se reunir hoje em Brasília com o ministro da Educação, Fernando Haddad.

¿ A expectativa é de que o presidente Lula se sensibilize e reveja a situação ¿ diz Baptista. ¿ O mínimo de reajuste que as universidades poderiam aceitar é de 12%.

O MEC diz que está em queda-de-braço com a equipe econômica para tentar evitar cortes no orçamento. Fernando Haddad vem defendendo um aumento de R$1,5 bilhão na verba da educação, mas a área econômica resiste. Pelo menos na Secretaria de Educação Superior, responsável pelas universidades, é consenso que, sem aumento nos recursos, ficará difícil manter as instituições.

Para a educação superior foram destinados este ano R$880 milhões. Para pôr em prática o projeto de ampliação e ainda manter funcionando o que existe, seriam necessários mais R$500 milhões.

À reclamação dos reitores das universidades do Rio, Nelson Maculan, titular da Sesu, responde: é preciso esperar o desfecho das negociações.