Título: Procurador-geral critica promotores por divulgação do depoimento de Buratti
Autor: Rodrigo Rangel
Fonte: O Globo, 22/08/2005, O País, p. 4

Para Palocci, procedimentos do Ministério Público contrariam a legislação

BRASÍLIA. O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, criticou a atuação dos promotores paulistas que interrogaram na última sexta-feira o advogado Rogério Buratti, ex-assessor do ministro Antonio Palocci. ¿O Ministério Público deve tratar suas investigações com discrição e responsabilidade, tendo como base as garantias constitucionais asseguradas a todos os cidadãos¿, disse o procurador-geral, segundo texto divulgado por sua assessoria de imprensa.

Antonio Fernando vai requisitar hoje ao Ministério Público de São Paulo uma cópia do depoimento em que Rogério Buratti acusa o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, de receber propina no período em que era prefeito de Ribeirão Preto (SP). O procurador vai pedir, ainda, outros documentos que possam apontar para o envolvimento do ministro no esquema denunciado por Buratti.

Em entrevista ontem, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, cobrou explicações sobre as condições em que Buratti fez as acusações contra ele. Palocci sugeriu que Buratti poderia ter sido levado pelos procuradores do Ministério Público de São Paulo a acusá-lo deliberadamente para obter o benefício da delação premiada. O ministro vai estudar esta semana medidas legais contra os procuradores e contra Buratti.

Palocci enviará carta a governador de São Paulo

A primeira providência de Palocci será enviar ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, uma carta solicitando uma análise da ação das instituições de seu estado.

¿ Numa história de completo constrangimento, se oferece à pessoa o dispositivo da delação premiada. E os promotores divulgam as informações antes que elas se concluam e divulgam uma fita do depoimento. Acho que são procedimentos que contrariam a legislação e o estatuto do Ministério Público de São Paulo ¿ observou o ministro.

Apesar do distanciamento de Buratti desde que este foi afastado da secretaria de Governo durante seu primeiro mandato de prefeito em Ribeirão Preto, Palocci disse que não virou inimigo de Buratti e estranhou as acusações feitas agora. No entanto, disse que ¿entende as circunstâncias¿ nas quais Buratti deu o depoimento. Referiu-se ao fato de ele ter sido preso, algemado, ter ficado sem advogado e de ter recebido a oferta da delação premiada.

¿ Este é um ambiente em que tudo pode acontecer. Vamos tratar de esclarecer as coisas. Se há um esquema de forjar alguma coisa, não sei, não quero usar uma palavra forte. Mas houve indiscrição de autoridades em sair divulgando um depoimento ainda em andamento ¿ponderou o ministro.

Em São Paulo, Alckmin disse ontem que não tem ingerência sobre o trabalho do Ministério Público.

¿ O governo do Estado respeita o princípio da independência dos poderes. As atribuições do Ministério Público Estadual estão previstas em lei e, em respeito ao ministro Palocci, a prometida carta será enviada ao Ministério Público estadual ¿ disse o governador.

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo César Rebello Pinho, negou ontem qualquer abuso de autoridade cometido pelos promotores de Ribeirão Preto durante o depoimento do advogado Rogério Buratti, afirmando que existem provas documentais envolvendo empresários do setor de limpeza urbana e prefeitos do interior paulista para direcionamento de licitações públicas, inclusive na última gestão de Palocci frente à Prefeitura de Ribeirão Preto.

¿ Existem fartas provas documentais de conluio entre os licitantes para que prevalecesse uma determinada empresa, ou seja, elas faziam ajustes para saber quem seria escolhida em determinada cidade e com tal preço, inclusive na gestão do ministro Palocci em Ribeirão Preto. É preciso ressaltar que não existe nenhuma prova documental até o momento contra o ministro, mas somente em relação à gestão dele em Ribeirão Preto ¿ disse Pinho.

Segundo ele, a regra do Ministério Público de São Paulo é que as investigações devem ser feitas com o acompanhamento da imprensa e de forma pública.

¿ O sigilo só deve ser decretado em hipóteses excepcionais para resguardar a intimidade da vítima ou por conveniência das investigações.