Título: LEÃO & LEÃO TEVE PRIORIDADE EM RIBEIRÃO PRETO
Autor: Alan Gripp, Soraya Aggege e Rodrigo Rangel
Fonte: O Globo, 24/08/2005, O País, p. 13

Empresa recebeu pagamento de 82 notas fiscais fora da ordem cronológica na gestão de Palocci

RIBEIRÃO PRETO (SP). Nos quase 23 meses do segundo governo do hoje ministro da Fazenda, Antonio Palocci, na prefeitura de Ribeirão Preto, a Leão & Leão teve prioridade nos pagamentos do departamento de água e esgotos, responsável pelo controle dos serviços de limpeza pública. Somente entre janeiro de 2001 e novembro de 2002, 82 notas fiscais da empresa foram pagas fora da ordem cronológica, que estabelece quais pagamentos devem ser feitos primeiro.

A Lei de Licitações estabelece que os pagamentos sejam realizados segundo as datas de apresentação das faturas. Uma nota apresentada no dia 10, por exemplo, não pode ser paga antes de uma entregue no dia 9. A lei, porém, prevê que, quando houver "relevantes razões de interesse público", essa ordem pode ser quebrada, desde que previamente justificada e publicada no Diário Oficial.

As formalidades foram cumpridas e a Leão & Leão recebeu, antes dos demais credores, R$20,480 milhões no período em que Palocci foi prefeito.

No Diário Oficial, a prefeitura justificou as antecipações da seguinte forma: "O não pagamento inviabilizaria os serviços prestados pela contratada, causando prejuízos à população de Ribeirão Preto, pois os referidos serviços são essenciais e indispensáveis à manutenção e bem estar da cidade e seus cidadãos".

Advogado denunciou pagamento de propina

Na sexta-feira, o advogado Rogério Buratti afirmou, em depoimento à Polícia Civil e ao Ministério Público, que a Leão & Leão pagou R$50 mil por mês a Palocci no período em que ele foi prefeito para que os pagamentos não atrasassem.

O advogado era, na época do suposto pagamento de propina, diretor do grupo Leão & Leão. Entre 1993 e 1994, Buratti foi secretário de Governo de Ribeirão Preto durante parte da primeira gestão de Palocci.

Segundo Buratti, Palocci determinava que o dinheiro fosse entregue a seu secretário da Fazenda, Ralf Barquete Santos, que seria responsável pela repasse dos recursos ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Santos morreu em 2004. Palocci e a Leão & Leão negaram o pagamento de propina.

Ontem, o grupo Leão & Leão informou, por meio de sua assessoria, que ainda tem um crédito de R$4,7 milhões referente a serviços prestados na gestão petista de R$4,7 milhões. Segundo nota do grupo, a negociação com a atual administração, do PSDB, previu a redução de serviços e o pagamento em dia, o que vem sendo cumprido.

A engenheira Isabel Bordini, que dirigiu o departamento de água e esgotos no governo do PT, não foi localizada ontem.