Título: NOVA DISPUTA COMERCIAL ENTRE BRASIL E ARGENTINA ENVOLVE MÁQUINAS E TÊXTEIS
Autor: Eliane Oliveira
Fonte: O Globo, 20/08/2005, Economia, p. 28

Brasileiros se queixam de barreiras e importação de equipamento usado

BRASÍLIA. Novas pendências comerciais surgiram entre Brasil e Argentina desde a última quinta-feira, quando teve início a reunião do grupo de monitoramento bilateral, que se estendeu até ontem. As autoridades brasileiras presentes ao encontro, lideradas pelo secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Ivan Ramalho, queixaram-se formalmente da importação de máquinas e equipamentos rodoviários, e da imposição pelos vizinhos de valores de referência para a compra de têxteis.

A importação de máquinas e equipamentos rodoviários usados não é permitida no Mercosul. Já a imposição de valores de referência atrasa e, em geral, inviabiliza a entrada dos produtos têxteis brasileiros na Argentina.

- Queremos que as importações de usados sejam interrompidas e também pedimos a revisão dos critérios adotados na exigência de preços de referência, que dificulta o acesso de têxteis e confecções àquele país - disse Ramalho.

Atendendo às pressões de produtores agrícolas do Sul do país, o Brasil também levou, no leque de temas tratados pelo grupo, a questão do arroz. Governo e agricultores brasileiros querem restringir as importações do produto, inclusive do Uruguai, que deve se juntar aos dois países nos próximos dias, para tentar chegar a uma solução.

Entre os pedidos sem resposta, destaca-se, ainda, a solicitação do Brasil para que os países do Mercosul não sejam afetados pela lista de 1.800 itens que só podem ser comprados por importadores argentinos se o pagamento for feito em até 30 dias. Para os brasileiros, trata-se de mais uma barreira, tendo em vista que grande parte dos produtos fornecidos à Argentina vem do Brasil.

Argentina insiste em salvaguardas temporárias

O Brasil também decidiu reforçar a ação quanto ao regime automotivo comum. A Argentina insiste em adiar o livre comércio de automóveis entre os dois países, previsto para começar em janeiro de 2006. O assunto voltará a ser discutido em uma reunião específica na próxima semana, em Buenos Aires.

Do lado argentino, as reivindicações são basicamente as mesmas. O país quer que seja autorizada a aplicação de salvaguardas temporárias, como cotas e sobretaxas, para proteger suas indústrias dos efeitos de uma eventual desvalorização cambial de um dos países do bloco, no caso o Brasil.

Os argentinos também insistem na criação de uma espécie de código de conduta para orientar os investimentos das multinacionais nos dois países. Um ponto considerado inaceitável pelo Brasil, segundo fontes do governo brasileiro, é a cláusula que prevê punições para empresas que fecharem fábricas no território de um dos sócios do Mercosul. Não houve entendimento sobre o código de conduta ou as salvaguardas.

A Argentina está solicitando o acesso às informações sobre importações de produtos chineses pelo Brasil. Os argentinos temem perder mercado para a China e argumentam que, enquanto em seu país já há instrumentos legais para salvaguardas específicas para todos os produtos, no Brasil o processo engatinha.

Legenda da foto: IVAN RAMALHO quer mais acesso para têxteis brasileiros na Argentina