Título: Palocci nega com veemência 'alegações infundadas'
Autor:
Fonte: O Globo, 20/08/2005, O País, p. 5

Comunicado do Ministério critica MP por ter divulgado depoimento de Buratti sem qualquer comprovação

BRASÍLIA. O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, estava no Rio para uma reunião do Conselho de Administração da Petrobras quando o Ministério Público divulgou o teor das acusações de Rogério Buratti, que foi assessor do petista na prefeitura de Ribeirão Preto. O ministro não deu declarações públicas, mas sua assessoria, horas depois, divulgou nota em que Palocci "nega com veemência a veracidade da informação de que recebeu recursos da empresa Leão & Leão quando exercia o cargo de prefeito de Ribeirão Preto".

O ministro, na nota, classificou as declarações de seu ex-assessor de parciais e infundadas. Ele criticou ainda o Ministério Público por ter divulgado o depoimento antes mesmo de concluído e sem qualquer comprovação.

Ministro diz que houve apenas doações legais

No texto, o ministro admite que recebeu doações legais da Leão & Leão para sua campanha, mas afirma que as verbas recebidas foram declaradas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), de acordo com o que determina a legislação eleitoral.

Segundo Buratti, o dinheiro da empresa era entregue a Ralf Barquete, secretário de Palocci na prefeitura. A nota do ministro também nega essa informação.

"O ministro afirma que recebeu contribuições em sua última campanha para a prefeitura de Ribeirão Preto da empresa Leão & Leão e de outras empresas, o que está devidamente registrado na prestação de contas levada ao Tribunal Regional Eleitoral. Tais contribuições foram feitas e registradas com absoluta observância da legislação eleitoral", afirma a nota.

O texto foi preparado pelo ministro no Rio. Sua assessoria em Brasília enviou mensagens por fax e por e-mail com as informações divulgadas pelos promotores para que Palocci acompanhasse a situação.

Na nota, ele não escondeu sua irritação pela forma como o depoimento de Buratti foi divulgado. O ministro chamou a atitude do promotor de indiscreta e desrespeitosa com as regras jurídicas. O documento do Ministério da Fazenda lembra a Lei Orgânica do Ministério Público Estadual, pela qual os promotores devem resguardar o sigilo do conteúdo de documentos ou informações obtidas em razão do cargo ou função. "Ao ministro Palocci interessa a completa elucidação dos fatos. Isto não será alcançado com a precipitada divulgação de alegações parciais e infundadas", encerra a nota.

O secretário-executivo Murilo Portugal, o segundo no Ministério da Fazenda, defendeu Palocci. Também integrante do governo Fernando Henrique Cardoso, ele conversou por telefone com os líderes do PFL no Senado, José Agripino Maia, e do PSDB, Arthur Virgílio. Segundo José Agripino, Portugal telefonou para informar que Palocci estava divulgando nota em que rebatia todas as denúncias envolvendo seu nome.

- Isso, nem pensar, senador! - reagiu Portugal diante de especulações sobre a saída de Palocci do governo.

Segundo o senador, o secretário-executivo da Fazenda contou que Palocci estava tranqüilo.

- Murilo Portugal me ligou e eu disse que o governo tinha que agir com rapidez para evitar que a economia fosse afetada pela turbulência. Acho que, no confronto de palavras, Palocci leva vantagem sobre Buratti. A posição do PFL é de cautela, mas de determinação - disse José Agripino, propondo que Buratti seja ouvido na CPI dos Correios semana que vem.

A REAÇÃO DO PRESIDENTE LULA nas páginas 8 e 9

www.oglobo.com.br/pais

A NOTA DO MINISTRO

No começo da tarde de ontem, a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda distribuiu uma nota à imprensa reagindo ao depoimento de Rogério Buratti. A íntegra:

A Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Fazenda informa:

1) O Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, nega com veemência a veracidade da informação de que recebeu recursos da empresa Leão & Leão quando exercia o cargo de prefeito do município de Ribeirão Preto.

2) O Ministro da Fazenda nega com a mesma veemência que seu ex-assessor Ralf Barquete recebesse recursos da empresa Leão & Leão para serem repassados ao diretório nacional do PT, conforme afirmou o promotor Sebastião Sérgio de Silveira.

3) O ministro Antonio Palocci afirma que recebeu contribuições em sua última campanha para a prefeitura de Ribeirão Preto da empresa Leão & Leão e de outras empresas, o que está devidamente registrado na prestação de contas levada ao Tribunal Regional Eleitoral. Tais contribuições foram feitas e registradas com absoluta observância da legislação eleitoral.

4) A indiscrição de autoridades e o modo como foram dadas as declarações configuram total desrespeito a regras jurídicas e podem prejudicar o bom andamento das investigações. A Lei Orgânica do Ministério Público Estadual obriga os promotores a "resguardar o sigilo do conteúdo de documentos ou informações obtidas em razão do cargo ou função".

5) Ao ministro Antonio Palocci interessa a completa elucidação dos fatos. Isto não será alcançado com a precipitada divulgação de alegações parciais e infundadas.

Legenda da foto: PALOCCI: "A indiscrição de autoridades e o modo como foram dadas declarações configuram desrespeito" às leis