Título: STF MANTÉM NÚMERO DE VAGAS PARA VEREADORES
Autor:
Fonte: O Globo, 26/08/2005, O País, p. 14

BRASÍLIA. O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve ontem o número de vereadores eleitos em 2004. A polêmica começou em abril do ano passado, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou os números de cadeiras nas câmaras municipais de forma proporcional à população, reduzindo vagas em diversas cidades. A redução causou descontentamento em quem teria sido eleito vereador com o número de votos obtidos se a nova norma não tivesse sido editada. Indignados com o resultado, políticos que acompanharam o julgamento tentaram invadir o Palácio do Planalto.

Em 2004, foram eleitos 51.841 vereadores

Segundo dados do TSE, em 2004 foram eleitos 51.841 vereadores - menos 8.436 em relação a 2000. A decisão do STF foi tomada no julgamento de ações diretas de inconstitucionalidade propostas por PP e PDT. O relator, ministro Celso de Mello, sustentou que a resolução do TSE apenas detalhou o artigo 29 da Constituição, que fixa o número de vereadores proporcionalmente ao de habitantes.

No total, cerca de mil manifestantes acompanharam o julgamento. Após o resultado, o grupo ateou fogo a um exemplar da Constituição e fez um protesto, chegando a xingar os ministros.

Suplentes foram contidos por seguranças e policiais

Não satisfeitos, os suplentes atravessaram a Praça dos Três Poderes e tentaram invadir o Planalto, mas foram contidos pela segurança da Presidência e pelo Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar, que estacionou onze carros em frente ao espelho d'água.

O prédio foi cercado por policiais com cachorros e escudos. Depois de afastados, os manifestantes gritaram frases contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, queimaram outro exemplar da Constituição e jogaram pedras em direção aos policiais.