Título: FALTA DE RECURSOS REDUZ FISCALIZAÇÕES DA ANEEL
Autor: Martha Beck
Fonte: O Globo, 26/08/2005, Economia, p. 27

Diretor-geral da agência afirma que só estão sendo realizadas as vistorias emergenciais

BRASÍLIA. O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, afirmou ontem que a falta de recursos está prejudicando a fiscalização das concessionárias. Desde 2003, segundo ele, o orçamento da agência para essa tarefa vem sendo contingenciado e, por isso, a Aneel não tem feito operações programadas, apenas as emergenciais.

- A Aneel não tem feito fiscalizações regulares por causa do orçamento - disse Kelman, durante audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.

Em 2005, os recursos previstos para as operações de fiscalização dos serviços de eletricidade eram R$12,7 milhões, mas, como houve contingenciamento, o valor caiu para R$7,3 milhões. Já em 2006, os recursos programados são de apenas R$7,2 milhões.

A audiência foi realizada para discutir reclamações que os consumidores do Rio de Janeiro têm feito contra as empresas Light e Ampla. Entre os problemas estão irregularidades no atendimento e o fechamento de postos.

Segundo Kelman, das pessoas que procuraram a Aneel para reclamar da Ampla, 5,2% fizeram queixas em 2004, contra 3,9% este ano. Com respeito à Light, o percentual subiu de 9,1% para 11,9% no mesmo período. Representantes das empresas, que também participaram do encontro, destacaram os esforços de ambas para melhorar o atendimento.